TJBA - 8000235-32.2018.8.05.0211

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

VALDELICE SANTOS CERQUEIRA

CPF *48.***.*15-34

Advogados

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB: 32253/BA

Polo Passivo

Partes

EDNA SANTOS PEREIRA

CPF *33.***.*61-72

Advogados

FABIANA MENDES ARAUJO

OAB: 17354/BA

CPF *08.***.*51-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 16:06

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000235-32.2018.8.05.0211 Interdição/curatela Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Valdelice Santos Cerqueira Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253) Requerido: Edna Santos Pereira Advogado: Fabiana Mendes Araujo (OAB:BA17354) Intimação: DESPACHO Visto.

    Tendo em vista o pedido de reiteração de liberação de valor pertencente a MARIZETE MARTINS SANTOS, ora interditada, e levando-se em conta que tal valor é necessário a sua subsistência; que a parte autora sequer compareceu à audiência e nem justificou a ausência; que o parecer do Ministério Público é favorável ao referido pleito e que nada há no estudo social que impeça a liberação do valor remanescente bloqueado, determino que a Secretaria encaminhe cópia desta decisão ao INSS para que o órgão adote as providências necessárias ao desbloqueio e levantamento da quantia pela Curadora Provisória Edna Santos Pereira, portadora do CPF *45.***.*42-31.

    Segue com força de ofício.

    RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, 26 de outubro de 2023.

    KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 24/09/2024 19:09

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:06

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 01:48

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 27/10/2023 09:28

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:07

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 08:28

    Juntada de Informações

  • 18/10/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 15:37

    Audiência INSTRUÇÃO realizada para 18/10/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.

  • 18/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/10/2023 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 09:52

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 17:17

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 17:06

    Audiência INSTRUÇÃO designada para 18/10/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.

  • 03/08/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 18:02

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS CERQUEIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 31/12/2022 02:34

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 23/11/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 09:25

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/12/2021 08:53

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2021 18:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/12/2021 10:00

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 07/12/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 12:50

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2021 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 12:22

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2021 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:56

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2021 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2021 15:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 03:29

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 20/10/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 09:51

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/10/2021 13:47

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2021 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2021 09:27

    Decorrido prazo de EDNA SANTOS PEREIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 18:50

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 25/05/2021 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 03:19

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 24/05/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 20/05/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2021 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 15:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:11

    Juntada de Informações

  • 12/05/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2021 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 09:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2021 11:54

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 07/05/2021 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 03/05/2021 14:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/04/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:54

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2021 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 03:09

    Decorrido prazo de EDNA SANTOS PEREIRA em 22/02/2021 23:59.

  • 22/03/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 20:39

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 10/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 14:58

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2021 13:20

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 27/01/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 23:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/01/2021 23:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/11/2020 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2020 09:35

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/10/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2020 09:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/09/2020 11:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/09/2020 11:43

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 26/08/2020 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 00:25

    Decorrido prazo de EDNA SANTOS PEREIRA em 06/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 11:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2019 16:53

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2019 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 16:31

    Publicado Despacho em 29/08/2019.

  • 01/09/2019 07:53

    Publicado Intimação em 12/08/2019.

  • 28/08/2019 17:31

    Expedição de despacho.

  • 28/08/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 17:40

    Decorrido prazo de EDNA SANTOS PEREIRA em 20/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 14:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/08/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 09:51

    Juntada de Petição de citação

  • 13/08/2019 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 09:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2019 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2019 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2019 13:18

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2019 13:18

    Expedição de ofício.

  • 09/08/2019 13:18

    Expedição de citação.

  • 08/08/2019 21:48

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 07/08/2019 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2019 10:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2019 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 01:11

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS CERQUEIRA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 00:33

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS CERQUEIRA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 03/03/2019 02:12

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS CERQUEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 14/01/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 20:02

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/11/2018 00:03

    Publicado Despacho em 12/07/2018.

  • 05/11/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 16:36

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 08:59

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2018 15:47

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS CERQUEIRA em 19/06/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 15:39

    Publicado Despacho em 25/05/2018.

  • 11/07/2018 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2018 15:33

    Expedição de despacho.

  • 10/07/2018 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 20:56

    Expedição de despacho.

  • 22/05/2018 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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