05/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:31

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:15

Juntada de Alvará
17/06/2025 13:21

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:38

Expedição de sentença.
16/06/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:56

Expedição de sentença.
30/04/2025 12:05

Expedição de despacho.
30/04/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:44

Expedição de despacho.
05/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:59

Decorrido prazo de Z.Z. TERRAPLANAGENS LTDA em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 05:31

Publicado Decisão em 21/02/2025.
02/03/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:16

Expedição de decisão.
18/02/2025 20:56

Juntada de Alvará
18/02/2025 20:52

Expedição de decisão.
18/02/2025 20:52

Expedição de Edital.
18/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:39

Expedição de decisão.
16/02/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:56

Expedição de decisão.
06/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 19:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.
03/11/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8002556-80.2023.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie Advogado: Daniel De Quadros Nogueira (OAB:BA22365) Reu: Z.z.

Terraplanagens Ltda Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8002556-80.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (OAB:BA22365) REU: Z.Z.

TERRAPLANAGENS LTDA Advogado(s): OSVALDO AMORIM NETO (OAB:BA16150) DESPACHO Vistos e examinados.

A partir da certidão da matrícula nº4.946, juntada pela parte requerida em Id. 455117960, verificou-se que esta, conforme AV-8-40-125, foi renumerada para 40.125.

Ademais, verifica-se que parte do imóvel descrito na referida matrícula foi objeto de alienação a terceiro estranho aos autos, recebendo a matrícula 4947, conforme AV-4-4946.

Nesse contexto, tais documentos são imprescindíveis para a análise da área objeto de desapropriação, notadamente em razão da necessidade de transferência de titularidade, o que seria juridicamente impossível em face da extinção da matrícula indicada na inicial e cuja certidão foi juntada pela parte ré.

Ante o exposto, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos certidão de inteiro teor das matrículas 40.125 e 4.947.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
08/10/2024 14:44

Expedição de despacho.
08/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8002556-80.2023.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie Advogado: Daniel De Quadros Nogueira (OAB:BA22365) Reu: Z.z.

Terraplanagens Ltda Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8002556-80.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA (OAB:BA22365) REU: Z.Z.

TERRAPLANAGENS LTDA Advogado(s): OSVALDO AMORIM NETO (OAB:BA16150) DESPACHO Vistos e examinados.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos certidão de inteiro teor do imóvel a fim de se comprovar sua titularidade quanto ao imóvel em questão, vez que o documento de id 386303951 apesar de mencionar "do proprietário acima qualificado", não há consta efetivamente a informação.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Jequié, data conforme sistema.

GABRIEL ALVARES DE CAMPOS Juiz Substituto
01/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:55

Desentranhado o documento
30/09/2024 22:55

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
30/09/2024 22:38

Expedição de despacho.
09/08/2024 07:53

Decorrido prazo de Z.Z. TERRAPLANAGENS LTDA em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 15:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
27/07/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 17:49

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:11

Expedição de despacho.
22/07/2024 21:49

Expedição de decisão.
22/07/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:13

Conclusos para despacho
26/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:49

Expedição de decisão.
19/09/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:46

Expedição de intimação.
12/07/2023 10:03

Expedição de intimação.
12/07/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 22:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
04/06/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 13:12

Expedição de intimação.
26/05/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 07:58

Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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