19/11/2024 12:30

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/10/2024 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8010404-08.2023.8.05.0113 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itajuípe Flagranteado: Igor Caio De Jesus Ferreira Advogado: Micael Palma Santos (OAB:BA65447) Autoridade: Dt Itajuípe Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 8010404-08.2023.8.05.0113 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Réu (s): FLAGRANTEADO: IGOR CAIO DE JESUS FERREIRA SENTENÇA Certificado o cumprimento pelo averiguado das condições imposta no ANPP celebrada com o Ministério Público IP 8001686-04.2023.8.05.0119, a extinção da punibilidade é medida que se impõe.

Posto isto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado IGOR CAIO DE JESUS FERREIRA.

Transitado em julgado, encaminhe-se cópia ao CEDEP, via e-mail institucional e arquivem-se os autos e proceda-se a baixa no sistema.

Sem custas.

P.

R.

I.

Itajuípe (BA), 20 de setembro de 2024 .

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
30/09/2024 08:46

Juntada de intimação
27/09/2024 12:02

Expedição de intimação.
25/09/2024 12:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
13/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:10

Desentranhado o documento
26/01/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/11/2023 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/11/2023 12:02

Juntada de Alvará
07/11/2023 11:37

Audiência CUSTÓDIA realizada para 07/11/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE.
07/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:41

Audiência CUSTÓDIA designada para 07/11/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE.
06/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:27

Expedição de intimação.
06/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 10:29

Juntada de Termo de audiência
06/11/2023 10:27

Declarada incompetência
06/11/2023 08:02

Conclusos para decisão
05/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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