TJBA - 0002124-13.2009.8.05.0264

03/07/2025 19:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS DA HORA em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS DA HORA em 27/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:47

Publicado Ementa em 02/06/2025.

31/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81422895

28/05/2025 16:19

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025 14:17

Conhecido o recurso de Município de Gongogi - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 17:57

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/04/2025 13:02

Solicitado dia de julgamento

14/04/2025 12:58

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.

14/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025 12:51

Recebidos os autos

14/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio