TJBA - 0500074-72.2019.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA AMARAL SANTOS

CPF *01.***.*36-87

Advogados

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB: 16413/BA

CPF *37.***.*47-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 19:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 14/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

  • 13/12/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 15:01

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500074-72.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Tania Amaral Santos Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500074-72.2019.8.05.0274 INTERESSADO: TANIA AMARAL SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação.

    Vitória da Conquista-Bahia, 25 de setembro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretor de Secretaria

  • 28/09/2024 03:42

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 28/09/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 11:24

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/09/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 22:30

    Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 22:18

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 22:18

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 21:10

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 21:10

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 20:05

    Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 28/08/2023 23:59.

  • 05/09/2023 19:02

    Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 28/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 10:40

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 03/08/2023 04:24

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 03/08/2023 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 14:01

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 13:54

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2023 13:51

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 19:30

    Decorrido prazo de TANIA AMARAL SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 08/05/2023 23:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 08/05/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/05/2023 11:30

    Expedição de sentença.

  • 08/05/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 02:56

    Publicado Sentença em 14/02/2023.

  • 25/02/2023 20:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 11:43

    Expedição de sentença.

  • 13/02/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 20:29

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 20:28

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/01/2023 22:40

    Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 01/12/2022 23:59.

  • 06/01/2023 20:47

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 04/11/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/10/2022 21:05

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 29/10/2022 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 16:38

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 08:34

    Comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 09/10/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/09/2021 00:00

    Publicação

  • 28/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 08/02/2020 00:00

    Publicação

  • 06/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/03/2019 00:00

    Petição

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/02/2019 00:00

    Publicação

  • 07/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2019 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 09/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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