TJBA - 8004408-92.2024.8.05.0113
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 18:36
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
04/03/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
24/02/2025 04:36
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
-
24/02/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 11:23
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/02/2025 17:27
Juntada de intimação
-
15/01/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004408-92.2024.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: Laizzi Souza Passinho Reu: André Luiz Santana Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8004408-92.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação, Alimentos] Pólo Ativo: REPRESENTANTE: LAIZZI SOUZA PASSINHO Pólo Passivo: REU: ANDRÉ LUIZ SANTANA SILVA Vistos, etc.
Defiro a gratuidade.
Intime-se a parte executada pessoalmente para que em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do NCPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil.
Considera-se para efeito de quitação o compreendido até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.
Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.
Decorrido o prazo supra, caso o executado não efetue o pagamento, nem apresente justificativa, conceda-se vista ao Ministério Público.
Caso apresente justificativa, intime-se a parte exequente, por seu Defensor, para manifestação no prazo de Lei, e em seguida ao MP.
Cumpra-se.
ITABUNA, 7 de junho de 2024.
SAMI STORCH Juiz de Direito -
01/10/2024 01:31
Decorrido prazo de LAIZZI SOUZA PASSINHO em 23/07/2024 23:59.
-
30/09/2024 16:37
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 16:36
Expedição de despacho.
-
18/06/2024 17:04
Expedição de despacho.
-
18/06/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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