25/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 10:51

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:51

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:29

Decorrido prazo de FABIANE LOUISE BITENCOURT PINTO em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:15

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 19:43

Conhecido o recurso de FABIANE LOUISE BITENCOURT PINTO - CPF: *77.***.*06-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
29/07/2024 19:06

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:18

Cominicação eletrônica
28/02/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:18

Conhecido o recurso de FABIANE LOUISE BITENCOURT PINTO - CPF: *77.***.*06-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:58

Recebidos os autos
11/09/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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