TJBA - 8032332-02.2019.8.05.0001

11/07/2021 00:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2021 00:12

Baixa Definitiva

11/07/2021 00:12

Transitado em Julgado em 11/07/2021

09/07/2021 00:08

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 08/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.

12/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

09/06/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 20:36

Expedição de intimação.

06/06/2021 16:53

Recurso Extraordinário não admitido

27/05/2021 19:31

Conclusos para decisão

20/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:30

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 19/05/2021 23:59.

05/05/2021 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2021 09:22

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021 00:04

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 26/04/2021 23:59.

26/04/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 17:41

Expedição de intimação.

23/04/2021 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

23/04/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.

30/03/2021 08:21

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 10:18

Expedição de intimação.

26/03/2021 16:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (RECORRIDO) e não-provido

25/03/2021 17:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 14:58

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/02/2021 11:07

Solicitado dia de julgamento

12/02/2021 01:36

Decorrido prazo de WDILESTON GOMES BATISTA em 11/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2021 23:59:59.

21/01/2021 01:26

Publicado Intimação em 18/12/2020.

20/01/2021 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 09:56

Expedição de intimação.

10/12/2020 15:23

Conhecido o recurso de WDILESTON GOMES BATISTA - CPF: *77.***.*95-20 (RECORRENTE) e provido

09/12/2020 16:35

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2020 13:29

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

17/11/2020 11:51

Solicitado dia de julgamento

09/07/2020 15:14

Recebidos os autos

09/07/2020 15:14

Distribuído por sorteio