12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 18:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499049138
21/05/2025 10:57

Gratuidade da justiça não concedida a ELIO ONOFRE BOMFIM - CPF: *41.***.*33-04 (AUTOR).
24/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ELIO ONOFRE BOMFIM em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:34

Publicado Despacho em 27/01/2025.
10/02/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013015-96.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Elio Onofre Bomfim Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8013015-96.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] PARTE AUTORA: ELIO ONOFRE BOMFIM PARTE RÉ: BANCO PAN S.A

Vistos. 1.- Recebo a inicial porquanto preenchidos os requisitos legais. 1.1- Reservo para apreciar o pedido de tutela de urgência após o contraditório, tendo em vista que o autor sustenta a sua pretensão na alteração da forma de cálculos das parcelas. 2.- Defiro a gratuidade da Justiça postulada. 3.- Intime-se a parte autora, através do seu defensor, habilitado a transigir, para a audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 05 de setembro de 2024, às 16:20 horas, na modalidade PRESENCIAL, na Sala do CEJUSC, sito no Térreo do Ed.

Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, pelo(a) conciliador(a). 4.- Cite-se e intime-se a parte ré.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência ou do peticionamento individual de cada réu manifestando o desinteresse na audiência, se o autor já o tiver feito na petição inicial.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor na inicial, nos termos do art. 344, do CPC. 5.- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 6.- Advirto ao cartório que a parte acionada deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência, nos termos do art. 334, do CPC. 7.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 05 de agosto de 2024 Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
27/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:14

Expedição de despacho.
26/09/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
06/09/2024 11:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 05/09/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
06/09/2024 11:34

Juntada de Termo de audiência
05/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 07:56

Publicado Despacho em 12/08/2024.
25/08/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:35

Recebidos os autos.
08/08/2024 12:03

Expedição de despacho.
08/08/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
08/08/2024 12:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 05/09/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
08/08/2024 11:59

Expedição de despacho.
07/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:42

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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