13/06/2023 17:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2023 17:10

Baixa Definitiva
13/06/2023 17:10

Transitado em Julgado em 13/06/2023
04/06/2023 00:48

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 22/05/2023 23:59.
04/06/2023 00:39

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 22/05/2023 23:59.
03/06/2023 14:52

Publicado Intimação em 27/04/2023.
02/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Roberto Maynard Frank
02/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:34

Juntada de Informações judiciais
01/05/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 12:04

Expedição de intimação.
25/04/2023 09:24

Juntada de Informações judiciais
22/03/2023 12:58

Conhecido o recurso de CLEONICE MOTA CERQUEIRA - CPF: *17.***.*60-61 (APELANTE) e provido
21/03/2023 19:54

Conhecido o recurso de CLEONICE MOTA CERQUEIRA - CPF: *17.***.*60-61 (APELANTE) e provido
21/03/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 21:20

Deliberado em sessão - julgado
01/03/2023 15:42

Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/02/2023 16:56

Solicitado dia de julgamento
07/02/2023 15:25

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:32

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:25

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2022 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2022 15:24

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:23

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/06/2022 13:23

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:00

Recebidos os autos
08/03/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2021 07:54

Baixa Definitiva
14/04/2021 07:54

Transitado em Julgado em 14/04/2021
28/03/2021 22:52

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 16:19

Remetido ao STJ - AREsp nº 1784111 / BA (2020/0288382-3)
23/10/2020 10:39

Juntada de Certidão
16/10/2020 00:07

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:07

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:07

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:09

Publicado Intimação em 22/09/2020.
23/09/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:29

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 17/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2020 12:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/05/2020 00:42

Publicado Decisão em 15/05/2020.
16/05/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:10

Expedição de decisão.
14/05/2020 15:26

Negado seguimento ao recurso
11/05/2020 10:56

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2020 10:52

Juntada de Certidão
06/05/2020 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/05/2020 10:45

Baixa Definitiva
06/05/2020 10:45

Arquivado Definitivamente
26/03/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2020 17:58

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2020 00:20

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 00:20

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 00:20

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 23/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 15:39

Expedição de Certidão.
17/12/2019 00:37

Publicado Ementa em 17/12/2019.
17/12/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2019 19:29

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2019 14:02

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
21/11/2019 13:37

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
13/11/2019 19:03

Solicitado dia de julgamento
22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:05

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 18:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 09:19

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2019 08:58

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2019 11:28

Expedição de Certidão.
27/09/2019 09:50

Expedição de Certidão.
23/09/2019 00:03

Publicado Despacho em 23/09/2019.
21/09/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2019 14:39

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2019 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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