06/05/2025 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:28

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:16

Expedição de despacho.
27/11/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:43

Decorrido prazo de NANCY GUIMARAES SOLEDADE em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 03:03

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:46

Expedição de ofício.
24/10/2024 09:54

Expedição de sentença.
24/10/2024 09:54

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8038432-36.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nancy Guimaraes Soledade Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8038432-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: NANCY GUIMARAES SOLEDADE Advogado(s): THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 419461617, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.152,23, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
02/10/2024 08:16

Cominicação eletrônica
02/10/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:16

Homologado o pedido
03/08/2024 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
19/07/2024 09:10

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:40

Expedição de intimação.
01/03/2024 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 22:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/11/2023 11:24

Recebidos os autos
07/11/2023 11:24

Juntada de decisão
07/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:49

Publicado Despacho em 29/06/2022.
01/07/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 13:06

Expedição de despacho.
28/06/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:57

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
07/04/2022 05:08

Decorrido prazo de NANCY GUIMARAES SOLEDADE em 01/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:30

Publicado Despacho em 29/03/2022.
06/04/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
30/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 19:29

Expedição de intimação.
20/01/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 21:26

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:23

Expedição de intimação.
14/12/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 07:59

Conclusos para despacho
09/12/2021 07:58

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:15

Decorrido prazo de NANCY GUIMARAES SOLEDADE em 20/09/2021 23:59.
29/10/2021 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.
04/09/2021 12:33

Publicado Intimação em 01/09/2021.
04/09/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2021 12:20

Expedição de intimação.
31/08/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 20:33

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 20:33

Julgado improcedente o pedido
08/07/2021 09:40

Conclusos para julgamento
08/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 22:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
20/01/2021 10:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/01/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 10:30

Audiência conciliação cancelada para 25/02/2021 10:25.
20/01/2021 10:30

Juntada de ato ordinatório
28/10/2020 15:17

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
25/04/2020 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 18:02

Expedição de citação via Sistema.
16/04/2020 16:34

Audiência conciliação designada para 25/02/2021 10:25.
16/04/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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