10/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:13

Expedição de intimação.
14/01/2025 08:13

Transitado em Julgado em 08/06/2024
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0011007-84.2007.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Rdlj - Comercial De Alimentos Ltda-me Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Impetrado: Delegado Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0011007-84.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: Rdlj - Comercial de Alimentos Ltda-me Advogado(s): IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786) IMPETRADO: Delegado Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Arquive-se com baixa na distribuição.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
02/10/2024 12:59

Expedição de intimação.
21/09/2024 11:36

Decorrido prazo de Rdlj - Comercial de Alimentos Ltda-me em 10/04/2024 23:59.
20/09/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
16/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:43

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 14:59

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2024.
26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:53

Expedição de sentença.
14/03/2024 16:40

Expedição de despacho.
14/03/2024 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:03

Expedição de despacho.
19/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 22:52

Decorrido prazo de Rdlj - Comercial de Alimentos Ltda-me em 09/09/2022 23:59.
30/11/2022 21:15

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/11/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
22/11/2022 17:58

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:46

Expedição de despacho.
30/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 15:21

Expedição de intimação.
30/08/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:46

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:44

Expedição de intimação.
07/04/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:49

Expedição de intimação.
27/08/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:05

Conclusos para despacho
02/04/2020 10:05

Juntada de Certidão
02/02/2020 04:06

Decorrido prazo de IEDA COELHO MIDLEJ em 28/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 02:21

Publicado Intimação em 14/01/2020.
25/01/2020 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2020 23:59:59.
12/01/2020 17:38

Expedição de intimação via Sistema.
12/01/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2020 17:37

Juntada de ato ordinatório
23/10/2019 05:13

Devolvidos os autos
14/04/2016 00:00

Expedição de documento
24/10/2013 00:00

Ato ordinatório
09/10/2012 00:00

Expedição de documento
09/07/2012 00:00

Mero expediente
31/03/2011 00:00

Expedição de documento
22/03/2011 00:00

Mero expediente
16/11/2010 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012300-03.2024.8.05.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Maria Carlota Passos

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8001339-04.2024.8.05.0226

Denise do Carmo Santos

Municipio de Santaluz

Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8138654-70.2024.8.05.0001

Normangelio Oliveira de Santana

Nucleo Usina Fotovoltaica Eireli

Advogado: Gabriela Curi Ramos Gaspar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 8000886-94.2024.8.05.0036

Elza Maria de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Paulo Silveira de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8005052-62.2024.8.05.0201

Tania Rodrigues da Silva

Agnaldo Rodrigues da Silva

Advogado: Daniela Santos Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 16:52

Exibir Processo