13/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025
22/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ANAILDE PINHO BARRETO e JOSE ANILSON PINHO BARRETO
28/04/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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