TJBA - 0001222-75.2014.8.05.0170
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:33
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0001222-75.2014.8.05.0170 Ação Civil Pública Jurisdição: Morro Do Chapéu Reu: Amauri Saldanha De Lucena Advogado: Diogo Santiago Da Costa (OAB:BA37503) Autor: Municipio De Mulungu Do Morro Advogado: Andre Requiao Moura (OAB:BA24448) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0001222-75.2014.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA Advogado(s): ANDRE REQUIAO MOURA (OAB:BA24448) REU: AMAURI SALDANHA DE LUCENA Advogado(s): DIOGO SANTIAGO DA COSTA (OAB:BA37503) DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 30(trinta) dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa.
Cumpra-se.
MORRO DO CHAPÉU - BA, data da assinatura digital.
André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito Substituto -
03/10/2024 13:30
Expedição de intimação.
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02/10/2024 12:35
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:12
Desentranhado o documento
-
01/10/2024 17:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
01/10/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 00:16
Publicado Despacho em 27/12/2023.
-
28/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
23/12/2023 22:54
Conclusos para despacho
-
23/12/2023 22:53
Expedição de despacho.
-
23/12/2023 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 22:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 22:33
Decorrido prazo de AMAURI SALDANHA DE LUCENA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 22:03
Decorrido prazo de AMAURI SALDANHA DE LUCENA em 06/11/2023 23:59.
-
28/09/2023 16:32
Expedição de despacho.
-
28/09/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 14:59
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 08:53
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
17/06/2021 13:51
Expedição de intimação.
-
17/06/2021 13:51
Expedição de Carta precatória.
-
16/06/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
15/06/2021 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/06/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 03:09
Decorrido prazo de AMAURI SALDANHA DE LUCENA em 13/08/2019 23:59:59.
-
08/09/2019 18:36
Publicado Intimação em 23/07/2019.
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08/09/2019 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/07/2019 08:51
Conclusos para despacho
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27/07/2019 16:30
Juntada de Petição de petição
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22/07/2019 16:34
Expedição de intimação.
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19/07/2019 00:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA em 18/07/2019 23:59:59.
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16/07/2019 15:17
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2019 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2019 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2019 13:41
Expedição de Mandado.
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29/05/2019 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2017 09:50
Conclusos para despacho
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06/11/2017 14:00
Juntada de petição inicial
-
14/02/2017 15:23
PETIÇÃO
-
09/08/2016 15:13
MERO EXPEDIENTE
-
29/06/2016 16:16
REMESSA
-
15/07/2015 16:25
CONCLUSÃO
-
15/07/2015 16:22
PETIÇÃO
-
13/05/2015 14:49
DOCUMENTO
-
04/11/2014 16:28
DOCUMENTO
-
18/09/2014 11:49
MERO EXPEDIENTE
-
26/08/2014 08:44
REMESSA
-
18/08/2014 16:33
CONCLUSÃO
-
18/08/2014 16:27
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2014
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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