TJBA - 8000371-62.2017.8.05.0082

11/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 16:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/07/2019 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2019 14:41

Baixa Definitiva

18/07/2019 14:41

Transitado em Julgado em 18/07/2019

26/04/2019 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019 00:11

Decorrido prazo de NAIARA SOUZA COSTA em 25/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 00:10

Publicado Intimação em 02/04/2019.

02/04/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019 12:27

Expedição de intimação.

19/03/2019 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2019 09:51

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2019 16:59

Incluído em pauta para 18/03/2019 14:00:00 SALA 03.

18/09/2018 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/09/2018 23:59:59.

28/08/2018 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2018 11:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:44

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 14:47

Recebidos os autos

02/08/2018 14:47

Distribuído por sorteio