07/02/2025 14:25

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2025 12:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 10:54

Expedição de intimação.
18/12/2024 10:54

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000964-33.2024.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Reu: Ismael Ribeiro Dos Santos Advogado: Renildo Lima Dos Santos (OAB:BA50310) Testemunha: Valdemir Souza Santos Junior Testemunha: Edneusa Silva Da Cruz Testemunha: Jailton Santos Cruz Junior Testemunha: Alberto Mariano Dos Santos Intimação: PROCESSO Nº 8000964-33.2024.8.05.0119 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2024, às 10:40h, na sala de audiências virtuais desta Vara Criminal estavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Exmo.

Sr.

Frederico Augusto de Oliveira, o DD.

Promotor de Justiça, Ilmo.

Sr.

Otávio de Castro Alla e a estagiária Beatriz de Jesus Marques.

Presente o advogado constituído o Bel.

Renildo Lima dos Santos, OAB/BA 50.310.

Presente o réu ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS.Feito o pregão.

Aberta a audiência, foram as partes cientificadas sobre a utilização do registro audiovisual com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.

Todos os depoimentos e alegações finais serão gravados em plataforma digital, que será anexado aos autos, sendo facultado às partes, cópia dos registros desde que forneçam o respectivo cadastro, observando-se a vedação de divulgação das informações e declarações nele contidos.

Iniciados os trabalhos, passou-se a oitiva da vítima.

Em seguida, os depoimentos das testemunhas do MP Edneusa Silva da Cruz e Valdemir Souza Santos Júnior, e da Defesa, Maria do Carmo Pereira Oliveira, Jailton Santos Cruz Júnior, Alberto Mariano dos Santos, Rosângela Conceição de Morais, esta por Termo de Declaração.

Por fim, realizou-se o interrogatório.

Pelo Juiz de Direito foi dito que: Indagadas as partes, nada requereram.

O MP, em suma, apresentou alegações finais orais, aludindo a ausência do crime de perseguição, bem como ao crime de ameaça, visto que não corrobora-se aos crimes narrados nos autos, impugnando pela improcedência da denúncia, ante ao princípio in dúbio pro reo.

Concedido o prazo de 5 (cinco) dias à defesa para apresentação de alegações finais, lançando-se, em seguida, o feito para julgamento.

Encerrado: Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz de Direito encerrar o presente termo.

Ficam as partes intimadas.

Resta dispensada, portanto, a assinatura de forma física dos demais participantes por se tratar de ato realizado de forma não presencial.

Eu, Estagiária Beatriz de Jesus Marques, subscrevi.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito OTÁVIO DE CASTRO ALLA Promotor de Justiça RENILDO LIMA DOS SANTOS OAB/BA 50.310 Links da audiência na plataforma Lifesize: Depoimento da vítima:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c63e802f-2557-4fee-8a9e-7c18c3020c96?vcpubtoken=07d07432-1fca-49aa-b95b-354fe5451927 Depoimento da testemunha do MP - Edneusa Silva da Cruz:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/83b0ef71-ba6f-4e39-880e-631772ab0c90?vcpubtoken=951cb6a8-f3e8-4f43-9ae1-97fb67a9a147 Depoimento da testemunha do MP - Valdemir Souza Santos Júnior:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1c5be067-5483-4ded-85a5-24d9d311332d?vcpubtoken=14c5de46-40e1-4832-877e-3f64183b2268 Depoimento da testemunha da Defesa - Maria do Carmo Pereira Oliveira:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2e402a8f-98b4-4d1a-9b2f-12a18a22f449?vcpubtoken=dd2991d3-e681-4aae-b6aa-d69bfadfbc1e Depoimento da testemunha da Defesa - Jailton Santos Cruz Júnior:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3a794ef5-7861-4042-9428-defedca74c79?vcpubtoken=51676ca8-850b-49aa-a19d-381d9d7df08c Depoimento da testemunha da Defesa - Alberto Mariano dos Santos:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/adadb1fb-c719-438b-8629-1fff43eefad8?vcpubtoken=8b6b8f51-08b3-4eb4-9cce-ef6243c7dd87 Depoimento da testemunha da Defesa - Rosângela Conceição de Morais:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a0632927-8cab-4f77-988f-fee1fc20d29c?vcpubtoken=3dce105b-0584-4b00-af5d-fa41cd231e34 INTERROGATÓRIO:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a01c63ba-d441-40dd-8803-71983ff8130a?vcpubtoken=9143f273-183b-4929-b017-58d042bff6df Alegações finais orais do MP:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c4790917-a59c-4be7-b883-f616098d697d?vcpubtoken=66ef8e1e-b01c-466e-8506-faf623997b60
03/10/2024 10:43

Juntada de informação
02/10/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/10/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
01/10/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:40

Juntada de Carta precatória
30/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:59

Publicado Intimação em 11/09/2024.
14/09/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:50

Expedição de intimação.
09/09/2024 10:30

Expedição de intimação.
09/09/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/10/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
05/09/2024 12:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
20/08/2024 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 13:07

Expedição de intimação.
13/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 13:23

Expedição de citação.
07/08/2024 11:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
04/08/2024 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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