TJBA - 0512242-57.2016.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ: 42.013.474/0001-18

Advogados

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB: 9398/BA

CPF *07.***.*50-30

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

OAB: 36212/BA

CPF *31.***.*09-06

IZAAK BRODER

OAB: 17521/BA

CPF *91.***.*36-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/10/2024 10:27

    Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

  • 05/10/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 04/10/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0512242-57.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fiacao De Sisal Da Bahia Ltda - Me Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Impetrado: Secretario De Fazenda Do Municipio Do Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Claudia Lula Xavier Garcia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0512242-57.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME Parte Passiva: IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, de acordo com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do mesmo diploma legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

    Salvador (BA), 27 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

  • 27/09/2024 15:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 22:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/09/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 15:36

    Expedição de sentença.

  • 10/09/2024 21:28

    Expedição de sentença.

  • 10/09/2024 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 20:25

    Decorrido prazo de FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 02:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 22:42

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 19/08/2023 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 14/08/2023 18:14

    Expedição de despacho.

  • 14/08/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/08/2023 17:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/07/2023 18:36

    Publicado Sentença em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 16:42

    Expedição de sentença.

  • 13/07/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 10:12

    Expedição de sentença.

  • 13/07/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 10:12

    Denegada a Segurança a FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-18 (IMPETRANTE)

  • 30/11/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2022 00:00

    Petição

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 25/07/2022 00:00

    Petição

  • 23/07/2022 00:00

    Publicação

  • 21/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Publicação

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2019 00:00

    Liminar

  • 17/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2016 00:00

    Petição

  • 25/04/2016 00:00

    Petição

  • 15/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2016 00:00

    Mandado

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2016 00:00

    Publicação

  • 01/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/03/2016 00:00

    Liminar

  • 01/03/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 01/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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