TJBA - 8000332-18.2019.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:21
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:04
Juntada de informação
-
26/02/2025 12:00
Juntada de informação
-
26/02/2025 11:35
Expedição de intimação.
-
26/02/2025 11:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 10:11
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 18:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/11/2024 18:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000332-18.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Recorrente: Valdeque Ferreira Cruz Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000332-18.2019.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VALDEQUE FERREIRA CRUZ Endereço: Rua Gildo Carvalho, 318, Loteamento Povo Novo, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Brazilian Finance Center, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 DECISÃO Revogo a decisão retro.
Compulsando os autos com maior atenção, verifico que, embora tenha o feito tramitado pelo rito comum (decisão de ID 28363755 - Pág. 2; sentença de ID 37822592 - Pág. 2;), o TJBA declinou a competência para a Turma Recursal (ID 210363899 - Pág. 21), o que não foi objeto de impugnação pelo Réu, tendo sido pela Turma Recursal julgado na fase de conhecimento e transitado em julgado (ID 210363902 - Pág. 9 e 210363905 - Pág. 1), portanto, não há justificativa para a parte Ré, no presente momento, aduzir que o processo tramitou completamente em rito ordinário e apenas recentemente foi aplicado o rito especial.
Deste modo, não havendo mais o que ser discutido, libere-se o valor fixado na decisão de ID 218852032 - Pág. 3, com as devidas correções e juros, em favor do Autor e valor remanescente em favor do Réu, quem deverá indicar conta para transferência.
Após, arquive-se o feito.
P.I.C.
URUÇUCA, 29 de outubro de 2024.
DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz -
30/10/2024 21:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 13:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/10/2024 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000332-18.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Recorrente: Valdeque Ferreira Cruz Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: Processo: nº 8000332-18.2019.805.0269 De ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais.
Uruçuca (Ba), _02_/__10__/___2024.
Escrivão -
02/10/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 08:57
Recebidos os autos
-
02/10/2024 08:57
Juntada de decisão
-
02/10/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 18:58
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
21/05/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
21/05/2023 18:57
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
21/05/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
18/05/2023 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/05/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 08:55
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
-
28/01/2023 00:34
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.
-
31/12/2022 18:33
Publicado Intimação em 09/09/2022.
-
31/12/2022 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
-
31/12/2022 03:25
Publicado Intimação em 09/09/2022.
-
31/12/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
-
21/09/2022 13:49
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 15:28
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2022 23:59.
-
02/09/2022 13:44
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 14:07
Juntada de informação
-
26/08/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 13:41
Expedição de Alvará.
-
24/08/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:58
Juntada de Petição de apelação
-
24/08/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/08/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 04:01
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 08:59
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 08:59
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 10:44
Publicado Intimação em 02/08/2022.
-
04/08/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
04/08/2022 10:44
Publicado Intimação em 02/08/2022.
-
04/08/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
04/08/2022 06:54
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2022 15:08
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
27/07/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 08:14
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 08:01
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
06/07/2022 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 01:02
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
06/07/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 13:57
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
05/07/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 21:53
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
04/07/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 09:37
Juntada de informação
-
04/07/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 19:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/06/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 10:10
Recebidos os autos
-
29/06/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 01:07
Publicado Intimação em 17/12/2019.
-
16/12/2019 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/12/2019 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2019 00:34
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 16:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/11/2019 02:23
Publicado Intimação em 21/11/2019.
-
23/11/2019 17:36
Publicado Intimação em 21/11/2019.
-
23/11/2019 17:36
Publicado Intimação em 21/11/2019.
-
20/11/2019 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 00:16
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 19:58
Juntada de Petição de apelação
-
19/11/2019 19:56
Juntada de Petição de apelação
-
16/11/2019 04:51
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.
-
03/11/2019 04:21
Publicado Intimação em 25/10/2019.
-
03/11/2019 04:21
Publicado Intimação em 25/10/2019.
-
27/10/2019 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2019 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 07:57
Expedição de intimação.
-
24/10/2019 07:57
Expedição de intimação.
-
24/10/2019 07:56
Expedição de citação.
-
23/10/2019 20:51
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2019 13:11
Conclusos para julgamento
-
19/09/2019 23:47
Juntada de Petição de réplica
-
19/09/2019 23:47
Juntada de Petição de réplica
-
19/09/2019 23:47
Juntada de Petição de réplica
-
11/09/2019 11:39
Juntada de ata da audiência
-
04/09/2019 18:16
Juntada de Petição de procuração
-
04/09/2019 18:14
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2019 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
26/07/2019 00:07
Decorrido prazo de VALDEQUE FERREIRA CRUZ em 25/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:44
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 11:50
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2019 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2019 01:19
Publicado Intimação em 05/07/2019.
-
05/07/2019 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2019 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2019 10:39
Expedição de citação.
-
03/07/2019 10:34
Audiência conciliação designada para 05/09/2019 09:00.
-
03/07/2019 10:33
Expedição de intimação.
-
03/07/2019 10:33
Expedição de intimação.
-
03/07/2019 10:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 09:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/06/2019 13:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2019 13:37
Distribuído por sorteio
-
27/06/2019 13:33
Juntada de Petição de petição inicial
-
27/06/2019 13:33
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001609-10.2024.8.05.0038
Walter da Costa Araujo
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Zeny Moreira Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2024 17:40
Processo nº 0785219-05.2012.8.05.0001
Walter Alves de Andrade
Municipio de Salvador
Advogado: Andrea Luiza Lima Carmel
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2012 14:52
Processo nº 0785219-05.2012.8.05.0001
Municipio do Salvador
Walter Alves de Andrade
Advogado: Andrea Luiza Lima Carmel
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2022 17:46
Processo nº 8007100-23.2024.8.05.0256
Ivanilda de Oliveira
Nilson Pinto Neto
Advogado: Olenicio Rodrigues de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/07/2024 13:32
Processo nº 8000332-18.2019.8.05.0269
Banco Pan S.A
Valdeque Ferreira Cruz
Advogado: Feliciano Lyra Moura
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2021 15:37