17/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Juntada de informação
26/02/2025 12:00

Juntada de informação
26/02/2025 11:35

Expedição de intimação.
26/02/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:11

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000332-18.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Recorrente: Valdeque Ferreira Cruz Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000332-18.2019.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VALDEQUE FERREIRA CRUZ Endereço: Rua Gildo Carvalho, 318, Loteamento Povo Novo, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Brazilian Finance Center, 1374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 DECISÃO Revogo a decisão retro.

Compulsando os autos com maior atenção, verifico que, embora tenha o feito tramitado pelo rito comum (decisão de ID 28363755 - Pág. 2; sentença de ID 37822592 - Pág. 2;), o TJBA declinou a competência para a Turma Recursal (ID 210363899 - Pág. 21), o que não foi objeto de impugnação pelo Réu, tendo sido pela Turma Recursal julgado na fase de conhecimento e transitado em julgado (ID 210363902 - Pág. 9 e 210363905 - Pág. 1), portanto, não há justificativa para a parte Ré, no presente momento, aduzir que o processo tramitou completamente em rito ordinário e apenas recentemente foi aplicado o rito especial.

Deste modo, não havendo mais o que ser discutido, libere-se o valor fixado na decisão de ID 218852032 - Pág. 3, com as devidas correções e juros, em favor do Autor e valor remanescente em favor do Réu, quem deverá indicar conta para transferência.

Após, arquive-se o feito.

P.I.C.

URUÇUCA, 29 de outubro de 2024.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
30/10/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000332-18.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Recorrente: Valdeque Ferreira Cruz Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: Processo: nº 8000332-18.2019.805.0269 De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ( X ) Ficam cientes as partes da chegada dos autos a este Juízo, para os efeitos legais.

Uruçuca (Ba), _02_/__10__/___2024.

Escrivão
02/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:57

Recebidos os autos
02/10/2024 08:57

Juntada de decisão
02/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 18:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 18:57

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/05/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 08:55

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/09/2022 23:59.
31/12/2022 18:33

Publicado Intimação em 09/09/2022.
31/12/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
31/12/2022 03:25

Publicado Intimação em 09/09/2022.
31/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
21/09/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 15:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/08/2022 23:59.
02/09/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:46

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:07

Juntada de informação
26/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 13:41

Expedição de Alvará.
24/08/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:58

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 08:51

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 08:49

Expedição de Certidão.
07/08/2022 04:01

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:59

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 10:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 06:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 15:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/07/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:38

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:01

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 01:02

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:57

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 21:53

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 09:37

Juntada de informação
04/07/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
30/06/2022 19:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:10

Recebidos os autos
29/06/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 01:07

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2019 00:34

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2019 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2019.
23/11/2019 17:36

Publicado Intimação em 21/11/2019.
23/11/2019 17:36

Publicado Intimação em 21/11/2019.
20/11/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 00:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 19:58

Juntada de Petição de apelação
19/11/2019 19:56

Juntada de Petição de apelação
16/11/2019 04:51

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.
03/11/2019 04:21

Publicado Intimação em 25/10/2019.
03/11/2019 04:21

Publicado Intimação em 25/10/2019.
27/10/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 07:57

Expedição de intimação.
24/10/2019 07:57

Expedição de intimação.
24/10/2019 07:56

Expedição de citação.
23/10/2019 20:51

Julgado procedente o pedido
20/09/2019 13:11

Conclusos para julgamento
19/09/2019 23:47

Juntada de Petição de réplica
19/09/2019 23:47

Juntada de Petição de réplica
19/09/2019 23:47

Juntada de Petição de réplica
11/09/2019 11:39

Juntada de ata da audiência
04/09/2019 18:16

Juntada de Petição de procuração
04/09/2019 18:14

Juntada de Petição de contestação
05/08/2019 11:52

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2019 00:07

Decorrido prazo de VALDEQUE FERREIRA CRUZ em 25/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:44

Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 11:50

Juntada de Petição de certidão
17/07/2019 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2019 01:19

Publicado Intimação em 05/07/2019.
05/07/2019 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2019 10:39

Expedição de citação.
03/07/2019 10:34

Audiência conciliação designada para 05/09/2019 09:00.
03/07/2019 10:33

Expedição de intimação.
03/07/2019 10:33

Expedição de intimação.
03/07/2019 10:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 09:52

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2019 13:37

Conclusos para decisão
27/06/2019 13:37

Distribuído por sorteio
27/06/2019 13:33

Juntada de Petição de petição inicial
27/06/2019 13:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001609-10.2024.8.05.0038

Walter da Costa Araujo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Zeny Moreira Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0785219-05.2012.8.05.0001

Walter Alves de Andrade

Municipio de Salvador

Advogado: Andrea Luiza Lima Carmel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2012 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0785219-05.2012.8.05.0001

Municipio do Salvador

Walter Alves de Andrade

Advogado: Andrea Luiza Lima Carmel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 8007100-23.2024.8.05.0256

Ivanilda de Oliveira

Nilson Pinto Neto

Advogado: Olenicio Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 8000332-18.2019.8.05.0269

Banco Pan S.A

Valdeque Ferreira Cruz

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2021 15:37

Exibir Processo