29/07/2025 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
29/07/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:23

Expedição de intimação.
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:22

Expedição de despacho.
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:07

Recebidos os autos
24/07/2025 15:07

Juntada de Certidão dd2g
24/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/11/2024 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8005182-12.2021.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Luciene Jesus Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Requerente: Leonardo Dos Santos Ribeiro Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Requerido: Suprev - Superintendência De Previdência Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005182-12.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: LUCIENE JESUS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ CESAR SALLES (OAB:BA28762) REQUERIDO: SUPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do parecer juntado no evento 468496525.

Providências pelo Cartório.

Barreiras/Ba, 15 de outubro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
22/10/2024 20:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 08:32

Expedição de despacho.
18/10/2024 06:28

Expedição de despacho.
18/10/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8005182-12.2021.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Luciene Jesus Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Requerente: Leonardo Dos Santos Ribeiro Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Requerido: Suprev - Superintendência De Previdência Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005182-12.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: LUCIENE JESUS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ CESAR SALLES (OAB:BA28762) REQUERIDO: SUPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Deferida a tutela de urgência em sentença com a fixação de pensão em favor da Autora, deverá o Estado da Bahia cumprir de forma imediata com implementação da verba alimentar, ressaltando que a sentença fixou multa desde setembro/2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês.

Intime-se a Apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao eg.

TJBA.

BARREIRAS/BA, 1 de outubro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
01/10/2024 16:18

Expedição de despacho.
01/10/2024 14:52

Expedição de sentença.
01/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:47

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:02

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 03:16

Publicado Sentença em 21/08/2024.
25/08/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:01

Expedição de sentença.
19/08/2024 17:19

Expedição de citação.
19/08/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/06/2023 05:42

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 16/09/2022 23:59.
01/11/2022 08:18

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
29/10/2022 10:55

Publicado Intimação em 24/08/2022.
29/10/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
15/10/2022 22:23

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 29/08/2022 23:59.
14/10/2022 14:46

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 05/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:36

Publicado Intimação em 19/08/2022.
14/10/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 15:40

Expedição de citação.
11/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:06

Publicado Intimação em 27/09/2022.
28/09/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 20:33

Expedição de intimação.
23/09/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 20:33

Expedição de Mandado.
23/09/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
20/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:36

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:21

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2022 17:16

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:38

Publicado Intimação em 01/09/2022.
02/09/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 01:36

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2022 13:39

Expedição de intimação.
31/08/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 13:39

Expedição de Mandado.
31/08/2022 12:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/09/2022 15:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.
31/08/2022 12:47

Expedição de intimação.
31/08/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 15:43

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
24/08/2022 17:21

Expedição de intimação.
24/08/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:06

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 28/09/2022 16:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.
23/08/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 15:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/09/2022 16:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.
23/08/2022 15:42

Expedição de intimação.
23/08/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 15:42

Expedição de intimação.
19/08/2022 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
18/08/2022 14:30

Juntada de mandado
18/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:16

Expedição de intimação.
18/08/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:44

Expedição de intimação.
28/07/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 17:43

Conclusos para julgamento
07/01/2022 17:43

Juntada de Certidão
01/12/2021 02:57

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 30/11/2021 23:59.
18/11/2021 07:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 05:00

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 03/11/2021 23:59.
06/11/2021 22:08

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 16:36

Expedição de intimação.
04/11/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:41

Conclusos para despacho
02/11/2021 16:23

Juntada de Petição de réplica
27/10/2021 18:39

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 01/10/2021 23:59.
25/10/2021 07:17

Publicado Intimação em 06/10/2021.
25/10/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
13/10/2021 10:27

Publicado Intimação em 23/09/2021.
13/10/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
05/10/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 13:46

Expedição de citação.
22/09/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
27/07/2021 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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