TJBA - 0541552-11.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:13
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 15:27
Expedição de despacho.
-
05/05/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 17:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:42
Expedição de despacho.
-
04/02/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 14:55
Expedição de despacho.
-
30/01/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 12:26
Expedição de despacho.
-
20/01/2025 12:25
Juntada de Alvará
-
16/01/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 19:46
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541552-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Carlos Alfredo Mascarenhas Junior Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0541552-11.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: CARLOS ALFREDO MASCARENHAS JUNIOR .
ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, informar os seus dados bancários para possibilitar a expedição do alvará, relativo ao sequestro efetivado, conforme demonstrativo de id466442277.
Salvador, Bahia, 1 de outubro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria -
22/10/2024 00:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541552-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Carlos Alfredo Mascarenhas Junior Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0541552-11.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: CARLOS ALFREDO MASCARENHAS JUNIOR .
ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, informar os seus dados bancários para possibilitar a expedição do alvará, relativo ao sequestro efetivado, conforme demonstrativo de id466442277.
Salvador, Bahia, 1 de outubro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria -
01/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:28
Juntada de informação
-
16/09/2024 17:50
Expedição de decisão.
-
16/09/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 13:49
Expedição de despacho.
-
16/09/2024 13:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/09/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 04:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 17:54
Expedição de despacho.
-
25/07/2024 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 09:09
Expedição de despacho.
-
18/07/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2024 21:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 10:01
Expedição de despacho.
-
16/05/2024 18:39
Expedição de despacho.
-
16/05/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:29
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 14:58
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
09/03/2024 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 15:25
Expedição de despacho.
-
20/02/2024 10:09
Expedição de decisão.
-
20/02/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:44
Expedição de decisão.
-
23/10/2023 16:49
Expedição de decisão.
-
23/10/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 16:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/10/2023 18:33
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 18:28
Juntada de informação
-
04/10/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:03
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:28
Expedição de decisão.
-
12/09/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 14:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/08/2023 22:49
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 04:28
Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO MASCARENHAS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 20:31
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
28/07/2023 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 09:40
Expedição de decisão.
-
26/07/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2023 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
-
09/05/2023 14:19
Expedição de despacho.
-
09/05/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/03/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 10:47
Expedição de despacho.
-
06/03/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 17:16
Expedição de despacho.
-
02/03/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2023 21:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 09:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 18:17
Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO MASCARENHAS JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
-
10/11/2022 06:27
Publicado Despacho em 17/10/2022.
-
10/11/2022 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
17/10/2022 22:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:46
Expedição de despacho.
-
14/10/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 09:45
Expedição de despacho.
-
14/10/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 20:56
Expedição de decisão.
-
13/10/2022 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 14:50
Expedição de decisão.
-
25/08/2022 14:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2022 17:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
02/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2022 00:00
Liminar
-
29/04/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
08/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2022 00:00
Petição
-
01/04/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
17/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 00:00
Mero expediente
-
09/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/03/2022 00:00
Publicação
-
18/02/2022 00:00
Petição
-
16/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/01/2022 00:00
Petição
-
18/11/2021 00:00
Ato ordinatório
-
18/11/2021 00:00
Ato ordinatório
-
18/11/2021 00:00
Ato ordinatório
-
11/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2021 00:00
Documento
-
11/11/2021 00:00
Registro de Sentença Realizado
-
10/11/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
15/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
-
06/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2021 00:00
Reativação
-
29/04/2021 00:00
Publicação
-
27/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
24/04/2021 00:00
Documento
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/11/2020 00:00
Documento
-
29/10/2020 00:00
Petição
-
22/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/03/2019 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
20/03/2019 00:00
Reativação
-
11/12/2018 00:00
Publicação
-
07/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2018 00:00
Expedição de Alvará
-
06/12/2018 00:00
Por decisão judicial
-
06/12/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/12/2018 00:00
Documento
-
04/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 00:00
Mero expediente
-
28/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2018 00:00
Documento
-
28/11/2018 00:00
Documento
-
26/11/2018 00:00
Reativação
-
24/10/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
27/09/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/09/2017 00:00
Petição
-
05/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/06/2017 00:00
Publicação
-
01/06/2017 00:00
Publicação
-
30/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2017 00:00
Por decisão judicial
-
23/05/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2017 00:00
Mero expediente
-
04/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2017 00:00
Petição
-
11/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2017 00:00
Publicação
-
07/04/2017 00:00
Publicação
-
05/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
03/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2017 00:00
Petição
-
25/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2016 00:00
Por decisão judicial
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
18/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
20/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2016 00:00
Mero expediente
-
12/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Carta
-
08/07/2016 00:00
Mero expediente
-
05/07/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
05/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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