19/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 13:47

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:47

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SANTANA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
11/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:23

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 16:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 16:34

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 02:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 07/11/2024 13:30:00 Sala 04.
22/10/2024 21:12

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:36

Recebidos os autos
18/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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