01/07/2025 07:29

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/07/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2973008 / BA (2025/0233473-2) autuado em 26/06/2025
27/06/2025 02:22

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:09

Outras Decisões
13/06/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 03:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82959938
21/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/04/2025 01:17

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 20:10

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 09:39

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:41

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
15/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:11

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2024 02:07

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 14:27

Baixa Definitiva
13/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:24

Juntada de certidão
12/11/2024 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 18:47

Deliberado em sessão - julgado
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:48

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/10/2024 10:40

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FONSECA MARTINS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:55

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 0502983-06.2016.8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Espólio De Joao De Souza Andrade Registrado(a) Civilmente Como Joao De Souza Andrade Advogado: Taina Mattos Cardoso (OAB:BA63737-A) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539-A) Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676-A) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391-A) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484-A) Advogado: Arivaldo Da Silva Nascimento (OAB:BA4003-A) Embargado: Sergio Paulo Fonseca Martins Advogado: Liliane Silva De Souza Farias (OAB:BA37054-A) Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288-A) Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093-A) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Advogado: Heitor Baptista De Almeida Castro (OAB:BA41717-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Custos Legis: Juarez Araujo Andrade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502983-06.2016.8.05.0141.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOAO DE SOUZA ANDRADE registrado(a) civilmente como JOAO DE SOUZA ANDRADE Advogado(s): TAINA MATTOS CARDOSO (OAB:BA63737-A), GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB:BA42539-A), RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676-A), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A), EDUARDO LIMA SODRE (OAB:BA16391-A), FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB:BA15484-A), ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB:BA4003-A) EMBARGADO: SERGIO PAULO FONSECA MARTINS Advogado(s): LILIANE SILVA DE SOUZA FARIAS (OAB:BA37054-A), LIZ ROCHA TEIXEIRA (OAB:BA43288-A), AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093-A), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800-A), HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO (OAB:BA41717-A), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
27/09/2024 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 05:56

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 09:57

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 19:27

Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
22/08/2024 08:51

Juntada de Petição de pedido de preferência
19/08/2024 17:49

Retirado de pauta
08/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:59

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/07/2024 12:04

Solicitado dia de julgamento
19/07/2024 07:38

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 07:38

Juntada de certidão
19/07/2024 07:37

Processo Reativado
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO ANDRADE em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FONSECA MARTINS em 27/04/2023 23:59.
20/05/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ANDRADE em 19/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:06

Publicado Ementa em 31/03/2023.
26/04/2023 11:23

Baixa Definitiva
26/04/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 11:22

Juntada de certidão
04/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 18:22

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2023 10:08

Juntada de Petição de pedido de preferência
16/03/2023 17:52

Incluído em pauta para 28/03/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.
13/03/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
13/02/2023 09:24

Solicitado dia de julgamento
09/02/2023 14:52

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2023 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8180906-59.2022.8.05.0001

46.111.438 Carolaine Vitoria dos Santos ...

Industria e Comercio Azevedo LTDA - ME

Advogado: Tiago Brito de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8180906-59.2022.8.05.0001

46.111.438 Carolaine Vitoria dos Santos ...

Industria e Comercio Azevedo LTDA - ME

Advogado: Saada Silva Drubi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8072630-65.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Edmar Silva Reis

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 8133378-92.2023.8.05.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Andre Pereira de Souza

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0502983-06.2016.8.05.0141

Joao de Souza Andrade

Sergio Paulo Fonseca Martins

Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2016 10:52

Exibir Processo