22/06/2025 10:58

Baixa Definitiva
22/06/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 01:48

Juntada de decisão
14/05/2025 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM em 06/12/2024 23:59.
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 10:00

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 08:20

Cominicação eletrônica
12/11/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:36

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000046-52.2024.8.05.0079 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Aline Azevedo De Santana Advogado: Edcarlos De Cerqueira Silva Filho (OAB:BA69395) Requerido: Municipio De Itagimirim Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000046-52.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: ALINE AZEVEDO DE SANTANA Advogado(s): EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO (OAB:BA69395) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido (ID 464776160) para a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me.

Int.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06] LPR
28/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Ação Indenizatória 8000046_52.2024.8.05.0079
05/08/2024 08:56

Expedição de despacho.
30/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:19

Decorrido prazo de ALINE AZEVEDO DE SANTANA em 06/03/2024 23:59.
17/03/2024 19:04

Publicado Intimação em 21/02/2024.
17/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
05/03/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 06:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 15:54

Comunicação eletrônica
09/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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