TJBA - 0506440-64.2018.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 09:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/05/2025 09:35
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 09:35
Transitado em Julgado em 16/05/2025
-
16/05/2025 09:34
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:59
Decorrido prazo de David Jonas Oliveira Souza Santos em 14/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 03:11
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 18:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
18/03/2025 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/03/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 18:22
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
-
12/03/2025 16:20
Conclusos #Não preenchido#
-
12/03/2025 16:16
Juntada de Petição de RESE_0506440_64.2018.8.05.0080 Recurso MP. Presc
-
12/03/2025 05:34
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/03/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:45
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:38
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
20/02/2025 13:33
Recebidos os autos
-
20/02/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001304-60.2012.8.05.0111
Joelson Silva Batista
Municipio de Itabela
Advogado: Caio Rodrigues Sabaini
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/04/2025 13:36
Processo nº 8002025-51.2023.8.05.0219
Ariosvaldo Freitas Lima
Jancleide Araujo Lima
Advogado: Webster de Oliveira Campos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2023 06:37
Processo nº 8076734-95.2024.8.05.0001
Jawad Mizher
Marielza de Oliveira
Advogado: Fernanda Breenda Magalhaes de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2024 17:05
Processo nº 0103612-53.2011.8.05.0001
Universidade do Estado da Bahia Uneb
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Advogado: Eduardo Lessa Guimaraes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2011 10:30
Processo nº 0000617-61.2012.8.05.0183
Maria Dulce da Silva Sousa
Rogerio da Silva Souza
Advogado: Adevaldo de Santana Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/06/2012 10:31