TJBA - 0000044-64.2020.8.05.0111

18/12/2024 10:11

Baixa Definitiva

18/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 10:10

Expedição de Ofício.

16/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.

13/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

13/12/2024 08:31

Expedição de sentença.

12/12/2024 19:15

Extinta a punibilidade por prescrição

11/12/2024 13:16

Conclusos para julgamento

11/12/2024 12:15

Conclusos para despacho

10/12/2024 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

10/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 13:16

Juntada de devolução de carta precatória

17/10/2024 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO JOSÉ LEÔNCIO em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024 13:25

Decorrido prazo de NEILA FABÍOLA SANTOS CARDOSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 07:16

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA

08/10/2024 08:18

Juntada de informação

07/10/2024 19:21

Expedição de Carta precatória.

07/10/2024 12:39

Juntada de informação

07/10/2024 12:27

Expedição de intimação.

04/10/2024 00:00

Intimação

01/10/2024 13:51

Expedição de despacho.

26/08/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.

22/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 11:34

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de parecer DO MP

15/07/2024 16:34

Expedição de despacho.

12/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 11:57

Conclusos para despacho

11/07/2024 14:25

Juntada de informação

10/07/2024 08:01

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 03/07/2024 23:59.

08/07/2024 10:38

Juntada de informação

05/07/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 20:10

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

21/06/2024 09:08

Conclusos para despacho

17/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 13:52

Conclusos para despacho

07/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 12:56

Conclusos para despacho

09/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2024 14:23

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024 06:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 14:01

Conclusos para despacho

16/12/2023 02:42

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:50

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES SABAINI em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 08:14

Conclusos para despacho

30/11/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023 08:31

Expedição de intimação.

21/11/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 09:15

Conclusos para despacho

09/11/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023 10:45

Expedição de intimação.

06/08/2023 17:14

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 03/08/2023 23:59.

29/07/2023 20:32

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 28/07/2023 23:59.

18/07/2023 16:40

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 14:05

Expedição de despacho.

14/07/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2023 23:57

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 02/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 22/05/2023.

27/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

19/05/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2023 10:38

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

25/01/2023 13:56

Expedição de intimação.

25/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021 16:13

Conclusos para despacho

12/03/2021 10:32

Decorrido prazo de PABLO DE JESUS ROCHA em 10/03/2021 23:59.

26/02/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021 10:32

Juntada de Petição de diligência

16/02/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2021 15:36

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/02/2021 15:36

Expedição de Mandado via Sistema.

12/02/2021 08:09

Recebida a denúncia

31/01/2021 18:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2021 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.

22/01/2021 14:32

Conclusos para decisão

22/01/2021 14:18

Juntada de Outros documentos

22/01/2021 13:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

22/01/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020 13:25

CONCLUSÃO

05/06/2020 11:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/05/2020 11:29

RECEBIMENTO

23/04/2020 08:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/01/2020 10:38

APENSAMENTO

30/01/2020 08:59

Ato ordinatório

30/01/2020 08:38

DISTRIBUIÇÃO