03/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
27/03/2025 16:51

Expedição de intimação.
03/02/2025 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
14/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000072-65.2007.8.05.0215 Alvará Judicial Jurisdição: Caculé Requerente: Maria Inês Gonçalves De Almeida Advogado: Rafene Ferreira Da Silva (OAB:BA52034) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000072-65.2007.8.05.0215 Classe : ALVARÁ JUDICIAL (1295) - Assunto: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Não há dependentes habilitados, assim, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. 2 - Após, conclusos para sentença.

CACULé, BA, 1 de outubro de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
01/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 14:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:35

Decorrido prazo de MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 14:42

Conclusos para despacho
03/10/2022 14:42

Expedição de intimação.
03/10/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 04:13

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
02/10/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:37

Expedição de intimação.
23/09/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
25/09/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 23:12

Publicado Despacho em 02/09/2021.
06/09/2021 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:41

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:15

Conclusos para despacho
31/01/2021 10:15

Decorrido prazo de MARIA INÊS GONÇALVES DE ALMEIDA em 13/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.
01/10/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 22:24

Devolvidos os autos
20/11/2018 10:07

Ato ordinatório
12/11/2018 09:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/10/2018 14:08

Ato ordinatório
09/10/2018 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/09/2018 14:53

Ato ordinatório
24/09/2018 14:10

Ato ordinatório
20/09/2018 10:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/07/2018 14:04

Ato ordinatório
28/05/2018 14:24

Ato ordinatório
19/04/2018 10:50

Ato ordinatório
16/04/2018 09:49

Ato ordinatório
13/04/2018 15:37

MANDADO
10/04/2018 17:30

MANDADO
27/03/2018 11:16

MANDADO
22/03/2018 15:23

Ato ordinatório
15/08/2017 10:40

Ato ordinatório
15/08/2017 09:43

Ato ordinatório
24/05/2017 09:01

Ato ordinatório
19/05/2017 09:03

Ato ordinatório
03/03/2011 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/09/2010 10:40

DOCUMENTO
24/09/2010 10:33

CONCLUSÃO
08/07/2010 11:35

DOCUMENTO
08/07/2010 11:27

RECEBIMENTO
04/02/2010 00:00

CONCLUSÃO
19/11/2007 10:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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