TJBA - 8001250-45.2016.8.05.0166
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 05:22
Decorrido prazo de O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTA DO DA BAHIA - C.R.F. em 11/10/2024 23:59.
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28/10/2024 02:48
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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28/10/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8001250-45.2016.8.05.0166 Execução Fiscal Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: O Conselho Regional De Farmacia Do Esta Do Da Bahia - C.r.f.
Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Gilvan Oliveira De Miranda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001250-45.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTA DO DA BAHIA - C.R.F.
Advogado(s): EXECUTADO: GILVAN OLIVEIRA DE MIRANDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, acerca da prescrição intercorrente nas ações de execução fiscal, exposto no REsp 1.340.553/RS, e em atenção ao quanto exposto no art. 10 do CPC, intime-se o Exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente na hipótese vertente.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Miguel Calmon/BA, data registrada no sistema.
GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Substituto -
18/04/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 13:14
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2016 08:54
Conclusos para decisão
-
10/03/2016 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2016
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Citação • Arquivo
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