TJBA - 8000908-55.2018.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:04
Expedição de despacho.
-
03/07/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:56
Expedição de despacho.
-
26/06/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 14:04
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 13:59
Expedição de despacho.
-
05/02/2025 15:21
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 17:43
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000908-55.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Arlete De Oliveira Menezes Borges Advogado: Raquel Pereira Dos Santos (OAB:BA55423) Reu: Estado Da Bahia Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8000908-55.2018.8.05.0201 AUTOR: ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Considerando a informação retro do profissional anteriormente nomeado, nomeio perito judicial a engenheira civil RAFAELLA SOUZA SANTOS OLIVEIRA = CPF *39.***.*90-50 = TEL.: (73) 99111-9140, cadastrada como perito perante o Tribunal de Justiça em atuação em Porto Seguro/BA, que deverá ser notificada da presente nomeação e, em a aceitando, assinar termo de compromisso na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia.
A perita apresentará em 5 (cinco) dias proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do art. 465, §2º do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 6 de maio de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
08/10/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:08
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000908-55.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Arlete De Oliveira Menezes Borges Advogado: Raquel Pereira Dos Santos (OAB:BA55423) Reu: Estado Da Bahia Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8000908-55.2018.8.05.0201 AUTOR: ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Considerando a informação retro do profissional anteriormente nomeado, nomeio perito judicial a engenheira civil RAFAELLA SOUZA SANTOS OLIVEIRA = CPF *39.***.*90-50 = TEL.: (73) 99111-9140, cadastrada como perito perante o Tribunal de Justiça em atuação em Porto Seguro/BA, que deverá ser notificada da presente nomeação e, em a aceitando, assinar termo de compromisso na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia.
A perita apresentará em 5 (cinco) dias proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, nos termos do art. 465, §2º do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 6 de maio de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
30/09/2024 14:42
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 12/06/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:56
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 07/06/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 12/06/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:42
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 07/06/2024 23:59.
-
06/08/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:42
Expedição de despacho.
-
11/05/2024 07:15
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
11/05/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 15:09
Expedição de despacho.
-
06/05/2024 14:52
Expedição de despacho.
-
06/05/2024 13:34
Expedição de despacho.
-
06/05/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 17:30
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 15:12
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:10
Expedição de despacho.
-
13/11/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 21:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 19:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
-
29/08/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 17:40
Expedição de despacho.
-
29/05/2023 16:59
Expedição de despacho.
-
29/05/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 04:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 15:18
Expedição de despacho.
-
02/03/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:15
Expedição de intimação.
-
13/02/2023 16:15
Expedição de intimação.
-
13/02/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 08:38
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 31/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 05:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 31/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 19:14
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 25/11/2022 23:59.
-
06/01/2023 03:34
Publicado Intimação em 27/10/2022.
-
06/01/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
26/12/2022 02:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 07/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 20:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 06/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 17:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
-
06/12/2022 07:08
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
06/12/2022 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
31/10/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 17:04
Expedição de intimação.
-
27/10/2022 17:04
Expedição de intimação.
-
27/10/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 16:53
Expedição de intimação.
-
27/10/2022 16:53
Expedição de intimação.
-
27/10/2022 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 13:09
Expedição de ato ordinatório.
-
27/10/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 18:44
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2022 18:42
Expedição de intimação.
-
25/10/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 17:33
Expedição de intimação.
-
25/10/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 16:03
Desentranhado o documento
-
24/10/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2022 16:02
Desentranhado o documento
-
24/10/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2022 16:01
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 15:57
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 00:59
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
21/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
14/02/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2021 17:55
Expedição de intimação.
-
06/12/2021 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 03:01
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 25/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 13:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 09:48
Publicado Intimação em 29/10/2021.
-
11/11/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
07/11/2021 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 15:02
Expedição de intimação.
-
28/10/2021 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 18:43
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 15/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 13:43
Expedição de intimação.
-
28/09/2021 13:43
Expedição de intimação.
-
28/09/2021 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2021 15:05
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
26/09/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
-
20/09/2021 16:03
Expedição de intimação.
-
20/09/2021 16:02
Expedição de intimação.
-
20/09/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2021 10:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/07/2021 14:25
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 14:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 22:33
Publicado Intimação em 06/07/2021.
-
12/07/2021 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
06/07/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2021 16:57
Expedição de intimação.
-
05/07/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 17:51
Expedição de intimação.
-
03/02/2021 06:48
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
28/01/2021 16:28
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/01/2021 16:28
Expedição de intimação via Sistema.
-
28/01/2021 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 27/10/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 00:45
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 22/10/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 01:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/10/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 27/08/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:58
Publicado Intimação em 01/10/2020.
-
26/12/2020 16:11
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
10/11/2020 11:56
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 16:55
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 08:15
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 15:54
Expedição de intimação via Sistema.
-
30/09/2020 15:54
Expedição de intimação via Sistema.
-
30/09/2020 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 09:23
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 17:30
Expedição de citação via Sistema.
-
21/09/2020 17:30
Expedição de intimação via Sistema.
-
21/09/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2020 01:49
Publicado Intimação em 11/08/2020.
-
17/09/2020 13:09
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 18:53
Expedição de citação via Sistema.
-
27/08/2020 18:53
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/08/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 09:03
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 13:33
Expedição de intimação via Sistema.
-
10/08/2020 13:33
Expedição de intimação via Sistema.
-
10/08/2020 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 12:14
Conclusos para decisão
-
13/01/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2019 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 04:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 17:17
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2019 00:58
Decorrido prazo de ARLETE DE OLIVEIRA MENEZES BORGES em 09/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 17:26
Publicado Intimação em 26/08/2019.
-
23/08/2019 16:06
Expedição de intimação.
-
23/08/2019 16:06
Expedição de citação.
-
23/08/2019 16:06
Expedição de citação.
-
22/08/2019 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/07/2019 10:15
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2019 07:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2019 23:59:59.
-
26/05/2019 06:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2019 23:59:59.
-
13/05/2019 16:49
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2019 01:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 05/10/2018 23:59:59.
-
10/01/2019 10:59
Expedição de intimação.
-
06/12/2018 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 16:24
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 14:57
Juntada de Termo de audiência
-
02/10/2018 09:02
Juntada de Petição de documentação
-
02/10/2018 09:00
Juntada de Petição de documentação
-
01/10/2018 17:39
Conclusos para despacho
-
01/10/2018 16:59
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2018 00:20
Publicado Intimação em 06/08/2018.
-
10/09/2018 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2018 15:06
Expedição de citação.
-
02/08/2018 15:13
Expedição de citação.
-
26/07/2018 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 11:08
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 10:33
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2018 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2018 11:52
Conclusos para decisão
-
21/06/2018 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2018
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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