04/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE FABIO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de GEIZA FERNANDES SILVA BARBOSA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ALIDA TIZIANE DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA CERQUEIRA em 26/06/2024 23:59.
16/06/2024 16:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 18:01

Publicado Intimação em 08/11/2023.
25/11/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
16/11/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8001122-80.2020.8.05.0264 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ubaitaba Parte Autora: Jose Roberto Souza Dos Santos Advogado: Jose Fabio Rodrigues (OAB:BA44143) Parte Re: Maria Claudia De Souza Advogado: Alida Tiziane De Araujo (OAB:BA40391) Advogado: Felipe Ferreira Cerqueira (OAB:BA57441) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001122-80.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA PARTE AUTORA: Jose Roberto Souza dos Santos Advogado(s): JOSE FABIO RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOSE FABIO RODRIGUES (OAB:BA44143) PARTE RE: MARIA CLAUDIA DE SOUZA Advogado(s): FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (OAB:BA57441), ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB:BA40391) DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela provisória de urgência proposto por JOSÉ ROBERTO SOUZA DOS SANTOS em face de MARIA CLAUDIA DE SOUZA.

A decisão de ID. 405212493 – pág. 2 deferiu o pedido de tutela antecipada e determinou a desocupação imediata do Lote nº 25 do Assentamento Fazenda Santa Irene – Zona Rural – Gongogí – BA.

No ID. 413288194 a ré compareceu aos autos e ofertou contestação c/c reconvenção.

DECIDO.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré/reconvinte.

A ré/reconvinte pugnou pela revogação da medida liminar sob o fundamento de que autor/reconvindo abandonou a terra objeto do litígio e que a renúncia do bem foi obtida mediante coação.

As matérias alegadas ensejam em necessária comprovação que será objeto de instrução processual, afigurando-se via inadequada o requerimento para revogação da liminar.

Assim, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Certifique-se nos autos o recebimento e os efeitos de eventual Agravo de Instrumento.

Intime-se o autor/reconvindo para apresentar contestação à reconvenção, bem como réplica à contestação apresentada.

Após, intime-se o reconvinte para apresentar réplica à contestação da reconvenção e dos novos documentos juntados.

Após, vindo ou não a réplica, intimem-se as partes, para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não realizando os pleitos da forma acima determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, da dilação probatória pretendida.

UBAITABA/BA, 10 de outubro de 2023.

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
06/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 14:17

Outras Decisões
09/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:21

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 04:21

Decorrido prazo de JOSE FABIO RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 20:54

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 12:57

Expedição de ofício.
20/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:36

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/09/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:21

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
18/05/2023 05:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
25/07/2021 07:02

Publicado Intimação em 12/07/2021.
25/07/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
21/07/2021 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 10:56

Juntada de Petição de certidão
21/07/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 10:42

Juntada de Petição de certidão
09/07/2021 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 15:52

Expedição de Mandado.
09/07/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 15:50

Expedição de citação.
08/07/2021 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2021 12:31

Conclusos para decisão
11/09/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 17:11

Conclusos para decisão
30/08/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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