03/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:33

Juntada de movimentação processual
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8001302-11.2023.8.05.0032 Inventário Jurisdição: Ituaçu Inventariante: Sebastiao Jose Ribeiro Advogado: Jeniffer Rocha Xavier (OAB:SP451426) Herdeiro: Adolfina Aguiar Ribeiro Advogado: Jeniffer Rocha Xavier (OAB:SP451426) Herdeiro: Aparecida Aguiar Ribeiro Advogado: Jeniffer Rocha Xavier (OAB:SP451426) Inventariado: Dotino Jose Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: INVENTÁRIO n. 8001302-11.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INVENTARIANTE: SEBASTIAO JOSE RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): JENIFFER ROCHA XAVIER (OAB:SP451426) INVENTARIADO: DOTINO JOSE RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO 1.

Da análise dos documentos juntados, verifico que os autores juntaram: 1) Certidão de Débitos Tributários do(a) falecido(a) da esfera Federal; 2) Certidão de Testamento; 3) Certidão da matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade dos 7 imóveis e guias de ITR’s com valor venal dos imóveis rurais. 2.

Restando dessa maneira: 1) Certidões de Débitos Tributários do(a) falecido(a) das esferas Estadual e Municipal; 2) Certidão negativa de ônus reais dos imóveis; Certidão negativa de débitos municipais; e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para os bens que se encaixam nessa categoria. 3.

Dessa forma, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os documentos solicitados. 4.

Realizada a diligência, citem-se os herdeiros NÃO REPRESENTADOS NOS AUTOS pelo correio (salvo requerimento para que o seja feito por oficial de justiça ou se já se sabe que os Correios não entregam correspondências na localidade), para que tomem conhecimento dos termos do inventário e da partilha e, querendo, manifestem-se no prazo de 15 dias. 5.

Por fim, publique-se edital para conhecimento de interessados eventuais e incertos, com prazo de 20 dias, para que ao seu fim tenham 15 dias para intervir nos autos, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC. 6.

Após, dê seguimento ao determinado em despacho de ID 455088932.

Publique-se.

Intime-se.

ITUAÇU, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
27/09/2024 11:00

Proferido despacho
27/09/2024 11:00

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2024 17:52

Decorrido prazo de JENIFFER ROCHA XAVIER em 12/08/2024 23:59.
04/08/2024 18:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:37

Juntada de Petição de informação de parcelamento
08/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 12:32

Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:29

Gratuidade da justiça não concedida a ADOLFINA AGUIAR RIBEIRO - CPF: *26.***.*16-04 (HERDEIRO).
23/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:36

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 22:56

Publicado Intimação em 22/03/2024.
28/03/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
12/03/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:31

Desentranhado o documento
08/02/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:15

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:52

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 15:29

Juntada de informação
11/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 12:37

Declarada incompetência
09/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 16:59

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:31

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007507-03.2024.8.05.0103

Cpe Equipamentos Topograficos Eireli

Gp Servicos Ambientais LTDA

Advogado: Marcelo Willian Santos Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0547138-58.2018.8.05.0001

Vs Laticinios e Frios LTDA

Tecnologia Bancaria S.A

Advogado: Reginaldo de Jesus Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2018 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0547138-58.2018.8.05.0001

Tecnologia Bancaria S.A

Vs Laticinios e Frios LTDA

Advogado: Evelyne Almeida Ribeiro Pina

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 8001078-77.2024.8.05.0181

Maria Evangelista Borges

Banco Pan S.A

Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8000432-38.2022.8.05.0181

Josefa Edilene de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2022 08:40

Exibir Processo