TJBA - 0502212-89.2017.8.05.0271

1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA NUNCIA ALMEIDA CERQUEIRA

TARSIS TAANAQUE ALMEIDA CARNEIRO DO RIO

Advogados

DANIEL PEREIRA LIMA

OAB: 551/BA

CPF *75.***.*95-87

GECILDO RIBEIRO CHE

OAB: 21080/BA

CPF *82.***.*76-04

CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR

OAB: 68068/BA

CPF *63.***.*55-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA SANTOS SILVA

DPC BRUNO PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA

IPC JOAO GILBERTO MOTER

IPCBA LEANDRO BAHIA DOS ANJOS

IPC PM JOSE FELIPE VASCONCELOS DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/04/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 17:05

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 08/04/2025 12:30

    Juntada de informação

  • 08/04/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 11:24

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2025 17:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/04/2025 17:30

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 10/12/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 12:15

    Juntada de Petição de Extinção de Pubilidade_Óbito ROSA NUNCIA ALMEIDA

  • 14/11/2024 15:05

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/10/2024 16:16

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502212-89.2017.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tarsis Taanaque Almeida Carneiro Do Rio Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080) Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Rosa Nuncia Almeida Cerqueira Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Testemunha: Ipc Pm José Felipe Vasconcelos Da Costa Terceiro Interessado: Ipcba Leandro Bahia Dos Anjos Terceiro Interessado: Ipc João Gilberto Moter Terceiro Interessado: Dpc Bruno Pereira Oliveira Da Silva Testemunha: Fernanda Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 2ª Vara Crime e Infância e Juventude Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0502212-89.2017.8.05.0271 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: REU: TARSIS TAANAQUE ALMEIDA CARNEIRO DO RIO, ROSA NUNCIA ALMEIDA CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

    Considerando-se que o Ministério Público já apresentou os Memorias, intime-se a Defesa para no prazo de 05(cinco) dias apresentar as Alegações Finais, conforme determinado nos presentes autos.

    Valença-BA, data da assinatura digital.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária

  • 24/09/2024 15:44

    Juntada de Petição de alegações

  • 17/09/2024 12:08

    Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2024 08:30

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:14

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 10:34

    Juntada de Petição de 0502212_89.2017.8.05.0271 retorno do prazo para me

  • 29/08/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 12:07

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 14:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/08/2024 09:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/08/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/07/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/07/2024 13:29

    Juntada de Informações

  • 12/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de ciência retro do ato ordinatório que designou audi

  • 12/07/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 16:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 15:46

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 23/02/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:14

    Juntada de Carta precatória

  • 05/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 09:08

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/03/2023 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/04/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 09/03/2023 16:14

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 02:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/03/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 09:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 13:47

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/02/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 23:14

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2023 23:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 20/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/08/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2022 00:00

    Petição

  • 02/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 04/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 21/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/01/2020 00:00

    Petição

  • 10/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Mandado

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 23/05/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2019 00:00

    Denúncia

  • 08/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/02/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/02/2018 00:00

    Petição

  • 16/02/2018 00:00

    Petição

  • 25/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/01/2018 00:00

    Documento

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2017 00:00

    Petição

  • 20/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 25/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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