02/11/2024 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
30/10/2024 20:52

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 20:52

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:36

Publicado Despacho em 09/10/2024.
14/10/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0539744-68.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bra Participações Advogado: Gabriel Alves Elias (OAB:BA48169) Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0539744-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: BRA PARTICIPAÇÕES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALVES ELIAS, IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS, MARCELO SENA SANTOS, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Assiste razão ao exequente, tendo em vista que o comprovante de pagamento acostado pelo Município de Salvador em id 456343816 não corresponde ao valor constante no Ofício Requisitório (id 453692348).

Assim, revogo a sentença de id 465411741 e determino a intimação do Município de Salvador para, em 10 dias, comprovar o pagamento integral dos valores devidos, sob pena de sequestro.

Salvador, 3 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 09:47

Expedição de despacho.
03/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0539744-68.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bra Participações Advogado: Gabriel Alves Elias (OAB:BA48169) Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)0539744-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: BRA PARTICIPAÇÕES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALVES ELIAS, IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS, MARCELO SENA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

A postulante inaugurou a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do ente público Após a homologação dos cálculos, foi determinada a expedição de RPV/Precatório para pagamento do valor executado.

Foi informado a quitação do débito. É o relatório.

DECIDO: A obrigação de pagar foi devidamente satisfeita pelo Executado, motivo pelo qual, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II do CPC.

Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa processual.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
28/09/2024 13:58

Publicado Sentença em 26/09/2024.
28/09/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
27/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:35

Expedição de sentença.
26/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:42

Expedição de sentença.
24/09/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 11:56

Expedição de ofício.
17/07/2024 11:32

Expedição de sentença.
17/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 01:49

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:51

Publicado Sentença em 25/03/2024.
05/04/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:16

Expedição de sentença.
20/03/2024 23:56

Expedição de despacho.
20/03/2024 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:11

Expedição de despacho.
06/11/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 23:40

Decorrido prazo de BRA PARTICIPAÇÕES em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 20:35

Publicado Despacho em 28/06/2023.
03/07/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 09:34

Expedição de despacho.
27/06/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/10/2022 03:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 03:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2021 00:00

Publicação
17/08/2021 00:00

Petição
16/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Mero expediente
10/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2019 00:00

Petição
05/08/2019 00:00

Petição
05/08/2019 00:00

Documento
17/01/2019 00:00

Publicação
16/01/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/01/2019 00:00

Documento
16/01/2019 00:00

Expedição de documento
15/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2019 00:00

Com efeito suspensivo
10/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2018 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Petição
25/04/2018 00:00

Petição
10/03/2018 00:00

Publicação
09/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
08/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2018 00:00

Procedência
25/01/2018 00:00

Concluso para Sentença
25/01/2018 00:00

Expedição de documento
22/08/2017 00:00

Publicação
21/08/2017 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2017 00:00

Mero expediente
01/08/2017 00:00

Concluso para Sentença
27/07/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/09/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Publicação
22/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2016 00:00

Expedição de Ofício
22/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2016 00:00

Liminar
08/09/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/09/2016 00:00

Petição
28/07/2016 00:00

Petição
08/07/2016 00:00

Publicação
05/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
05/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2016 00:00

Mero expediente
29/06/2016 00:00

Expedição de documento
28/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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