28/06/2025 21:50

Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:28

Expedição de intimação.
20/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0770318-44.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Ebisa Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0770318-51.2014.8.05.0039 para 0770318-44.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
22/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 03:10

Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:00

Decorrido prazo de EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
04/12/2023 03:40

Publicado Sentença em 01/11/2023.
04/12/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
06/11/2023 11:12

Expedição de sentença.
31/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2019 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Mero expediente
27/07/2018 00:00

Petição
21/06/2018 00:00

Expedição de Carta
14/06/2018 00:00

Publicação
12/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2018 00:00

Mero expediente
05/06/2018 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
16/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2017 00:00

Liminar
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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