16/05/2025 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 08/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 08/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:02

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:28

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 28/04/2026 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/04/2025 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 12:24

Expedição de decisão.
15/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Documento_1
14/04/2025 14:00

Expedição de decisão.
14/04/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Autos 8068239_62_defesa previa_aguarda para AF
12/03/2025 13:42

Expedição de despacho.
12/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/10/2024 08:58

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8068239-62.2024.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Antonio Marcelo Borges Sousa Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Reu: Sergio De Sousa Amorim Filho Advogado: Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB:BA34174) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Matos Meneses De Olinda Cardoso Advogado: Bruno Pereira Da Silva (OAB:BA31600) Advogado: Lucas Carneiro De Oliveira (OAB:BA45004) Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Advogado: Carla Daylane Bispo Dos Santos (OAB:BA57350) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Reu: Eiude R.

Machado Registrado(a) Civilmente Como Eliude Rodrigues Machado Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8068239-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA e outros (3) Advogado(s): BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA31600), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA45004), CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA57350), LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO registrado(a) civilmente como LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (OAB:BA63689), JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB:BA34174) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação de ID. 464545926.

Intime-se a Defesa do Réu SD PM ELIUDE RODRIGUES MACHADO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta à Acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, conforme determinação do STF no bojo do julgamento do RHC de nº 142.608/SP.

Após, dê-se vistas à Promotoria de Justiça Militar, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da Resposta à Acusação de IDs. 461532374, 461996169, 461996169 e 461996169, assim como a resposta a ser apresentada pela defesa do SD PM Eliude Rodrigues Machado.

Após manifestação do Parquet, voltem-me os autos conclusos.

SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
26/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 22:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:54

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:54

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:54

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
18/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:02

Juntada de Petição de 8068239_62.2024.8.05.0001_intimar Defensoria Pública
04/09/2024 11:06

Expedição de despacho.
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:44

Juntada de Petição de procuração
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:39

Juntada de Petição de procuração
15/06/2024 13:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:31

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:31

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:31

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:07

Juntada de informação
04/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:15

Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 17:53

Juntada de informação
03/06/2024 16:45

Expedição de Ofício.
29/05/2024 07:26

Juntada de Petição de Documento_1
28/05/2024 16:12

Expedição de decisão.
27/05/2024 17:30

Recebida a denúncia contra EIUDE R. MACHADO registrado(a) civilmente como ELIUDE RODRIGUES MACHADO - CPF: *09.***.*58-21 (REU), ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA - CPF: *25.***.*80-30 (REU), SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO - CPF: *35.***.*27-84 (REU) e LEONARDO M
24/05/2024 10:30

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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