26/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/12/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:03

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:48

Expedição de despacho.
18/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 06:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8091051-40.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mariana Souza Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8091051-40.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIANA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 422292629, o valor do crédito exequendo em R$7.177,93 com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
01/10/2024 07:26

Expedição de ofício.
27/09/2024 17:01

Expedição de sentença.
27/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.
05/09/2024 19:20

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
05/09/2024 19:08

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 11:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
24/08/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:30

Expedição de sentença.
09/08/2024 20:16

Homologado o pedido
20/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:17

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
11/09/2023 12:55

Expedição de intimação.
21/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
20/05/2023 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 20:03

Conclusos para despacho
20/05/2023 20:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 10:09

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:57

Recebidos os autos
28/09/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:02

Publicado Despacho em 21/07/2022.
02/08/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
20/07/2022 13:29

Expedição de despacho.
20/07/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 14:12

Expedição de intimação.
19/07/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
19/02/2022 03:46

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2022 19:01

Publicado Intimação em 03/02/2022.
04/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 10:53

Expedição de intimação.
02/02/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 17:33

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 17:33

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 08:09

Conclusos para julgamento
28/10/2021 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 17:54

Decorrido prazo de MARIANA SOUZA DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.
05/09/2021 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
05/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
03/09/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 07:52

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 07:52

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2021 09:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
02/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 10:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
22/10/2020 10:16

Expedição de citação via Sistema.
08/09/2020 15:24

Audiência conciliação designada para 16/09/2021 09:10.
08/09/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001777-17.2024.8.05.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Nadson dos Santos Santana

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8017085-59.2024.8.05.0274

Valdimar Soares Rodrigues

Fernanda Dias dos Santos

Advogado: Lohanna Bulhoes Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8091051-40.2020.8.05.0001

Mariana Souza dos Santos

Fundo Financeiro da Previdencia Social D...

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2022 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0300404-38.2016.8.05.0022

Francisca Celia de Oliveira Sousa Silva

Jose Lopes da Silva

Advogado: Aurea de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2016 09:15

Exibir Processo

Processo nº 8028711-26.2021.8.05.0001

Anderson Nogueira da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2021 09:41

Exibir Processo