21/05/2025 12:17

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:12

Expedição de sentença.
23/04/2025 16:24

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 21:43

Decorrido prazo de ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petições diversas
14/12/2024 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
14/12/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/11/2024 23:59.
13/12/2024 18:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:16

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 18:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:20

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 14:20

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:09

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 11:22

Expedição de decisão.
29/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:16

Expedição de decisão.
29/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0301487-72.2015.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Embargante: Municipio De Camacari Embargado: Odilon Garcez Montenegro Neto Advogado: Sergio Ricardo Barbosa Montenegro (OAB:BA61614) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301487-72.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EMBARGADO: ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO Advogado(s): NEY DE SOUZA CACIM (OAB:BA13833), sergio montenegro registrado(a) civilmente como SERGIO RICARDO BARBOSA MONTENEGRO (OAB:BA61614) DECISÃO Vistos etc.

Expeça-se Ofício sob a forma de correspondência eletrônica ao órgão UNIJUD para regularização das peças processuais juntadas aos autos da presente Ação, para fins de prosseguimento desta, conforme requerido pelo embargado ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 27 de setembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
27/09/2024 17:23

Expedição de decisão.
27/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:11

Expedição de decisão.
27/09/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO em 07/02/2024 23:59.
26/12/2023 17:57

Publicado Despacho em 14/12/2023.
26/12/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
14/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 21:10

Decorrido prazo de ODILON GARCEZ MONTENEGRO NETO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAÇARI em 03/11/2022 23:59.
13/10/2022 16:07

Publicado Despacho em 03/10/2022.
13/10/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
30/09/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:12

Conclusos para despacho
11/11/2019 13:24

Devolvidos os autos
24/09/2019 00:00

Remessa
23/07/2019 00:00

Remessa
23/07/2019 00:00

Remessa
08/04/2015 00:00

Recebimento
26/03/2015 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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