TJBA - 0076051-64.2005.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 11:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/04/2025 11:34
Baixa Definitiva
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16/04/2025 11:34
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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16/04/2025 11:33
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS em 19/03/2025 23:59.
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26/02/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 04:24
Publicado Decisão em 19/02/2025.
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19/02/2025 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 15:41
Não conhecido o recurso de BANCO BANEB S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-38 (APELADO)
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04/02/2025 16:59
Conclusos #Não preenchido#
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09/01/2025 17:14
Juntada de Petição de contra-razões
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17/12/2024 00:28
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 06:14
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
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10/12/2024 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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05/12/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 16:28
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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23/11/2024 03:04
Publicado Ementa em 25/11/2024.
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23/11/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/11/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/11/2024 15:41
Juntada de Petição de certidão
-
19/11/2024 15:41
Juntada de Petição de certidão
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19/11/2024 15:20
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 15:18
Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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15/10/2024 04:54
Solicitado dia de julgamento
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10/10/2024 09:10
Conclusos #Não preenchido#
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá ATO ORDINATÓRIO 0076051-64.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Cerqueira Campos Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676-A) Advogado: Joana Carneiro Campos Montargil (OAB:BA17708-A) Apelado: Banco Baneb S.a.
Advogado: Elisa Mara Odas (OAB:BA18250-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076051-64.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS Advogado(s): DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE (OAB:BA1676-A), JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL (OAB:BA17708-A) APELADO: BANCO BANEB S.A.
Advogado(s): ELISA MARA ODAS (OAB:BA18250-A), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318-A), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024. -
09/10/2024 17:28
Juntada de Petição de contra-razões
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09/10/2024 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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04/10/2024 13:31
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0076051-64.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Cerqueira Campos Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676-A) Advogado: Joana Carneiro Campos Montargil (OAB:BA17708-A) Apelado: Banco Baneb S.a.
Advogado: Elisa Mara Odas (OAB:BA18250-A) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318-A) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076051-64.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS Advogado(s): DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE, JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL APELADO: BANCO BANEB S.A.
Advogado(s):ELISA MARA ODAS, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA ACORDÃO APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA.
PRELIMINAR.
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, EM RAZÃO DA MATÉRIA.
EMPRÉSTIMO PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR.
AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE CONSUMIDOR.
REJEIÇÃO DA PREFACIAL.
PRAZO PRESCRICIONAL.
PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 03 ANOS.
ART. 60, DO DECRETO-LEI N. 167/67, COMBINADO COM 70, DO DECRETO N. 57.663/66- LEI UNIFORME DE GENEBRA.
PRECEDENTE STJ.
VENCIMENTO DO DÉBITO EM 05.03.98.
AÇÃO EXECUTIVA AJUIZADO EM 15/05/2002.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO, QUE ENSEJARIA A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.
REFORMA DA SENTENÇA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES.
EXTINÇÃO EXECUÇÃO.
RECURSO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0076051-64.2005.8.05.0001, tendo como apelante e apelado, as partes acima nominadas.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em REJEITAR a PRELIMINAR e DAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões adiante expostas.
Data do sistema. -
27/09/2024 06:05
Publicado Ementa em 27/09/2024.
-
27/09/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 17:07
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS - CPF: *66.***.*84-68 (APELANTE) e provido
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24/09/2024 14:18
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CERQUEIRA CAMPOS - CPF: *66.***.*84-68 (APELANTE) e provido em parte
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23/09/2024 17:25
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2024 17:07
Deliberado em sessão - julgado
-
26/08/2024 15:51
Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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19/08/2024 15:01
Solicitado dia de julgamento
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02/08/2024 13:53
Conclusos #Não preenchido#
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30/07/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 07:27
Publicado Despacho em 23/07/2024.
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23/07/2024 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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18/07/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 15:35
Conclusos #Não preenchido#
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07/05/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 10:55
Recebidos os autos
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07/05/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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