TJBA - 8007384-41.2022.8.05.0146

21/07/2025 10:22

Juntada de Certidão

20/07/2025 07:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido

18/07/2025 20:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido

11/07/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025 18:02

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 16:58

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

16/06/2025 15:08

Solicitado dia de julgamento

04/04/2025 14:06

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2025 21:24

Juntada de Petição de AP 8007384_41.2022.8.05.0146_Parecer_ homicídio

24/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:45

Juntada de Certidão

20/03/2025 17:19

Desentranhado o documento

20/03/2025 17:18

Juntada de Certidão

10/03/2025 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/03/2025 13:23

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025 12:10

Juntada de Petição de AP 8007384_41.2022.8.05.0146_Nova Promoção_ inserção PJe Mídias interrogatório do réu perante o júri

25/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 10:55

Juntada de Certidão

21/02/2025 10:31

Juntada de Certidão

20/02/2025 18:47

Juntada de Certidão

23/01/2025 19:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/01/2025 17:42

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025 10:32

Juntada de Petição de AP 8007384_41.2022.8.05.0146_Promoção_ inserção

20/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/11/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.

19/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024 14:19

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/11/2024 14:14

Recebidos os autos

19/11/2024 14:14

Juntada de despacho

19/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2024 18:43

Baixa Definitiva

27/06/2024 18:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de NIVALDO GAMA DA CONCEICAO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALVES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de Dr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO OAB/BA 31.638 em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DJEMERSON KAIKE BRITO DE CARVALHO, filho de Daniel Rodrigues Brito de Carvalho e Leidiane Freitas Brito de Carvalho em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA, filho de Roberto Alves da Silva e Juliana Raimunda da Silva em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CLOVES ALVES DA SILVA, filho de Djanira Neres da Silva e Alberto Alves da Silva em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DE CARVALHO, " Galeguinho", filho de Marisa Antonia dos Santos em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DIOMISSON RAIMUNDO LEITE, "Cabeção", filho de Raimunda Carolina Leite e Raimundo Manoel Leite em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DENISE IVONETE GONÇALVES LEITE, filha de Ivonete Maria Gonçalves e Diomisson Raimundo Leite em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DIOMISSON RAIMUNDO LEITE JÚNIOR, "júnior", filho de Ivonete Maria Gonçalves e Diomisson Raimundo Leite em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO GONÇALVES MOTA- Defesa Rivaldo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BRUNO SILVA SANTOS -Defesa Rivaldo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO SOBRINHO -Defesa Rivaldo em 25/03/2024 23:59.

14/03/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2586030 / BA (2024/0079189-4) autuado em 11/03/2024

11/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2024 10:42

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:24

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 06:51

Outras Decisões

28/02/2024 17:13

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024 00:23

Decorrido prazo de NIVALDO GAMA DA CONCEICAO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

08/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.

20/12/2023 12:59

Juntada de Petição de CR ARESP

20/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.

19/12/2023 07:34

Expedição de Certidão.

19/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 07:34

Expedição de Certidão.

19/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/12/2023 01:33

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 23:03

Juntada de Petição de CIENTE_RESP NÃO ADMITIDO

14/12/2023 12:15

Expedição de decisão.

13/12/2023 09:52

Recurso Especial não admitido

10/12/2023 07:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.

06/12/2023 06:56

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2023 11:02

Juntada de Petição de CR RESP

02/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/11/2023 11:53

Juntada de Certidão

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de NIVALDO GAMA DA CONCEICAO JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de Dr. JACSON BOSCO DOS SANTOS OAB/BA 49.599 em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de Dr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO OAB/BA 31.638 em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de DJEMERSON KAIKE BRITO DE CARVALHO, filho de Daniel Rodrigues Brito de Carvalho e Leidiane Freitas Brito de Carvalho em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA, filho de Roberto Alves da Silva e Juliana Raimunda da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CLOVES ALVES DA SILVA, filho de Djanira Neres da Silva e Alberto Alves da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DE CARVALHO, " Galeguinho", filho de Marisa Antonia dos Santos em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de DIOMISSON RAIMUNDO LEITE, "Cabeção", filho de Raimunda Carolina Leite e Raimundo Manoel Leite em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de DENISE IVONETE GONÇALVES LEITE, filha de Ivonete Maria Gonçalves e Diomisson Raimundo Leite em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de DIOMISSON RAIMUNDO LEITE JÚNIOR, "júnior", filho de Ivonete Maria Gonçalves e Diomisson Raimundo Leite em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO GONÇALVES MOTA- Defesa Rivaldo em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de BRUNO SILVA SANTOS -Defesa Rivaldo em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO SOBRINHO -Defesa Rivaldo em 20/11/2023 23:59.

16/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

16/11/2023 15:20

Juntada de Certidão

06/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/11/2023 10:54

Juntada de Petição de recurso especial

01/11/2023 01:30

Publicado Ementa em 31/10/2023.

01/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Documento1

31/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2023 03:33

Conhecido o recurso de RIVALDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*46-83 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2023 22:09

Conhecido o recurso de RIVALDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*46-83 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023 14:28

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.

21/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 19:15

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 Plenário Virtual.

09/10/2023 20:52

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 00:26

Decorrido prazo de NIVALDO GAMA DA CONCEICAO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:26

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

17/08/2023 07:29

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 21:32

Juntada de Petição de RESE 80073844120228050146 RIVALDO GONCALVES E

08/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

06/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.

27/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2023 15:14

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.

01/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.

01/06/2023 14:35

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/06/2023 14:22

Recebidos os autos

01/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio