26/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:53

Publicado Sentença em 05/06/2025.
06/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:55

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501892409
03/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS - CPF: *16.***.*24-15 (INVESTIGADO)
19/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer_ANPP cumprida _2_
09/05/2025 04:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS em 14/04/2025 23:59.
04/05/2025 21:54

Publicado Intimação em 07/04/2025.
04/05/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
23/04/2025 03:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:06

Expedição de intimação.
03/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
03/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:32

Processo Reativado
12/02/2025 12:55

Arquivado Provisoriamente
06/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS em 07/10/2024 23:59.
20/10/2024 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
20/10/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:41

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8001239-34.2024.8.05.0231 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: São Desidério Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Carlos Alberto Dos Santos Rios Advogado: Taynara Aparecida Da Silva Lima (OAB:BA70484) Advogado: Andre Luiz De Carvalho Coite (OAB:BA42132) Ato Ordinatório: PROCESSO DIGITAL - PJE N. 8001239-34.2024.8.05.0231 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS ATO ORDINATÓRIO- DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nesta data, por ato ordinatório e de Ordem da MM Juíza de Direito Designada, retifico a data da audiência de acordo de não persecução penal, qual seja 03 de outubro de 2024, às 08:05 h., conforme já agendado em ID 466304712, fl 02, pelo Ministério Público Estadual.

São Desidério - BA, 2 de outubro de 2024 Documento Assinado Digitalmente
04/10/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001239-34.2024.8.05.0231 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: São Desidério Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Carlos Alberto Dos Santos Rios Advogado: Taynara Aparecida Da Silva Lima (OAB:BA70484) Advogado: Andre Luiz De Carvalho Coite (OAB:BA42132) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8001239-34.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIOS Advogado(s): TAYNARA APARECIDA DA SILVA LIMA (OAB:BA70484), ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (OAB:BA42132) ATO ORDINATÓRIO/VISTAS/INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS acerca do ato ordinatório ID 466431322.

São Desidério/BA, data da assinatura eletrônica.
03/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:42

Audiência ANPP realizada conduzida por 03/10/2024 08:05 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
02/10/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 08:41

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 08:41

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:39

Audiência ANPP redesignada conduzida por 03/10/2024 08:05 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
01/10/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:56

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:44

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:34

Audiência ANPP designada conduzida por 07/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
30/09/2024 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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