TJBA - 0300531-78.2013.8.05.0022

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*66-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADALSON DIAS DOS SANTOS

CPF *05.***.*15-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 20:18

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 20:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 12:58

    Juntada de informação

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0300531-78.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Madry Conceicao Alcantara De Oliveira Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614) Advogado: Taynara Beatriz Cardoso Mendes Torres (OAB:BA39665) Executado: Adalson Dias Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0300531-78.2013.8.05.0022 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota Promissória] EXEQUENTE: MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADALSON DIAS DOS SANTOS Trata-se de ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por EXEQUENTE: MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA contra EXECUTADO: ADALSON DIAS DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos.

    O exequente requereu a desistência do feito em petição ID 459643712, tendo em conta os resultados infrutíferos nas tentativas de localizar ativos financeiros para satisfazer a obrigação de crédito. É o breve relatório.

    Decido.

    O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

    Considerando o requerimento do exequente em ID 459643712, não havendo contestação nos autos, desnecessária á intimação do executado para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe.

    DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

    VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais, caso haja.

    Contudo, fica sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, face a gratuidade de justiça deferida em decisão de ID 311316338.

    Ademais, determino o desbloqueio de valores (SIBAJUD), caso haja.

    P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0300531-78.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Madry Conceicao Alcantara De Oliveira Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614) Advogado: Taynara Beatriz Cardoso Mendes Torres (OAB:BA39665) Executado: Adalson Dias Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0300531-78.2013.8.05.0022 [Pagamento, Nota Promissória] Autor: EXEQUENTE: MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA Réu: EXECUTADO: ADALSON DIAS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do mandado de ID 444852103, requerendo o que entender de direito.

    Barreiras-BA, 19 de agosto de 2024.

    BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria

  • 04/10/2024 17:54

    Homologada a Transação

  • 19/09/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 13:12

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 19/08/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/04/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:07

    Juntada de informação

  • 17/01/2024 18:46

    Decorrido prazo de MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

  • 12/12/2023 17:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/12/2023 03:11

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 12/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 30/11/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 03:02

    Publicado Despacho em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0300531-78.2013.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Madry Conceicao Alcantara De Oliveira Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614) Advogado: Taynara Beatriz Cardoso Mendes Torres (OAB:BA39665) Executado: Adalson Dias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0300531-78.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: MADRY CONCEICAO ALCANTARA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB:BA28614), TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES (OAB:BA39665) EXECUTADO: ADALSON DIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para tomarem ciência da migração dos autos, devendo requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica.

    Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Auxiliar

  • 07/11/2023 22:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/08/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/06/2021 00:00

    Publicação

  • 22/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/05/2021 00:00

    Documento

  • 06/05/2021 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2015 00:00

    Petição

  • 16/03/2015 00:00

    Publicação

  • 12/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2014 00:00

    Petição

  • 11/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2014 00:00

    Publicação

  • 10/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2014 00:00

    Petição

  • 12/12/2013 00:00

    Documento

  • 27/11/2013 00:00

    Publicação

  • 22/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/11/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2013 00:00

    Documento

  • 23/08/2013 00:00

    Documento

  • 08/08/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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