TJBA - 8000593-08.2016.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Vistos etc...No entanto, não localizados valores penhoráveis, proceda à consulta aos sistemas judiciais indicados nos itens 1, 2, 3 e 4 da petição de Id 457946484, ficando ciente a parte exequente de que, na hipótese de inexistência de bens, o processo será extinto com consequente expedição de certidão de crédito, na forma do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Sem custas, uma vez que o feito tramita pelo rito especial da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Caetité/BA, [data do sistema]. BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
09/09/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao Artigo 152, VI do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Intimar a parte autora para se manifestar no prazo de cinco (05) dias sobre o documento ID nº-442881913.
Cté, 03 de Maio de 2024- NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc. -
03/07/2025 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2024 12:28
Decorrido prazo de MANUELA NEVES PORTELLA LOPES em 21/05/2024 23:59.
-
13/09/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 03:42
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
09/05/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 20:32
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
07/05/2024 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
03/05/2024 17:20
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 18:11
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 18:04
Expedição de ofício.
-
16/04/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 09:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/11/2023 01:38
Decorrido prazo de MANUELA NEVES PORTELLA LOPES em 28/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 01:38
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 18:10
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
27/11/2023 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
20/11/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000593-08.2016.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Ana Paula Silva De Oliveira Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Advogado: Manuela Neves Portella Lopes (OAB:BA44388) Reu: Jose Carlos Duca - Me Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Terceiro Interessado: Serasa S.a.
Terceiro Interessado: Boa Vista Servicos S.a.
Intimação: DESPACHO -Vistos, etc.Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, acostada ao Id 386806287, bem como apresente um outro bem a ser penhorado, e/ou requeira o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.Caetité-BA, 7 de novembro de 2023.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular -
07/11/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 17:48
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2023 23:44
Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 13/02/2023 23:59.
-
23/05/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
10/05/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 12:27
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2023 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 23:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 11:47
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
02/03/2023 19:06
Publicado Intimação em 21/12/2022.
-
02/03/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 08:55
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 23:03
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 23:03
Processo Desarquivado
-
12/12/2022 11:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/11/2022 12:17
Baixa Definitiva
-
09/11/2022 12:17
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2022 05:32
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 05:32
Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 05:32
Decorrido prazo de MANUELA NEVES PORTELLA LOPES em 11/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 11:28
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
30/04/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
25/04/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2022 09:35
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2022 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 23:06
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2022 09:20
Conclusos para julgamento
-
10/10/2021 20:40
Publicado Intimação em 22/09/2021.
-
10/10/2021 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
-
07/10/2021 13:24
Conclusos para julgamento
-
06/10/2021 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 19:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
-
21/09/2021 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2021 11:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
-
16/09/2021 10:17
Expedição de intimação.
-
16/09/2021 10:17
Expedição de intimação.
-
16/09/2021 10:17
Expedição de intimação de pauta.
-
16/09/2021 10:17
Expedição de intimação.
-
16/09/2021 10:17
Expedição de citação.
-
16/09/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2017 00:45
Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 06/10/2016 12:00:00.
-
01/02/2017 00:41
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/10/2016 12:00:00.
-
26/01/2017 01:10
Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 21/11/2016 09:30:00.
-
26/01/2017 00:59
Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA em 21/11/2016 09:30:00.
-
13/12/2016 12:21
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 16:09
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2016 15:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2016 10:38
Audiência conciliação realizada para 21/11/2016 09:30.
-
05/10/2016 11:47
Juntada de Ofício
-
04/10/2016 13:57
Juntada de aviso de recebimento
-
29/09/2016 12:35
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2016 11:28
Mandado devolvido para decisão
-
06/09/2016 12:31
Expedição de intimação de pauta.
-
06/09/2016 12:31
Expedição de intimação.
-
06/09/2016 12:31
Expedição de intimação.
-
06/09/2016 12:31
Expedição de intimação.
-
06/09/2016 12:31
Expedição de citação.
-
06/09/2016 12:24
Audiência conciliação designada para 21/11/2016 09:30.
-
06/09/2016 12:22
Expedição de Ofício.
-
06/09/2016 12:08
Expedição de Ofício.
-
05/09/2016 13:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/04/2016 19:37
Conclusos para decisão
-
25/04/2016 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008971-82.2022.8.05.0022
Banco Bradesco SA
Jose Mario Soares de Souza
Advogado: Murilo Machado Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2022 17:16
Processo nº 0000012-30.1995.8.05.0016
Milton Francisco de Souza
Banco do Brasil S/A
Advogado: Airton Pereira Pinto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/1995 11:27
Processo nº 8001675-14.2019.8.05.0022
Alice Raimundo de Sousa
Paulo Souza Ramos
Advogado: Talison Fernandes Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/05/2019 17:52
Processo nº 8156568-21.2022.8.05.0001
Joao Rubens de Vasconcelos Lima
Municipio de Salvador
Advogado: Manfredo Lessa Pinto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/08/2024 12:35
Processo nº 0116638-41.1999.8.05.0001
Telecomunicacoes da Bahia S A Telebahia
Sergio Neri Alvim
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/12/1999 17:07