TJBA - 0016147-74.2009.8.05.0001

27/10/2023 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 10:06

Baixa Definitiva

27/10/2023 10:06

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 10:04

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:10

Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado

05/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ZELITO CIRILO DOS SANTOS FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ZELITO CIRILO DOS SANTOS FILHO em 04/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

13/09/2023 23:18

Expedição de Certidão.

13/09/2023 02:04

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 13:58

Conhecido o recurso de Transalvador - Superintendência de Trânsito (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 09:05

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 09:05

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 19:16

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 16:53

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.

12/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:26

Incluído em pauta para 26/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 16:30

Incluído em pauta para 29/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/05/2023 15:58

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 08:53

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 08:51

Juntada de Certidão

26/01/2023 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/01/2023 23:59.

22/12/2022 19:10

Expedição de Certidão.

19/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.

23/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 09:17

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 04:04

Decorrido prazo de SET SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DA PREFEITURA DE SALVADOR em 15/08/2022 23:59.

15/08/2022 08:59

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 08:57

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

02/08/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2022 10:04

Expedição de Certidão.

11/07/2022 10:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/07/2022 07:48

Expedição de Certidão.

06/07/2022 09:53

Recebidos os autos

06/07/2022 09:53

Distribuído por sorteio