TJBA - 8000233-85.2021.8.05.0040

29/03/2025 15:02

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 15:02

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 28/03/2025 23:59.

25/02/2025 09:13

Expedição de intimação.

25/02/2025 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2025 11:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/12/2024 14:17

Conclusos para decisão

18/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento

18/12/2024 10:28

Expedição de intimação.

02/10/2024 09:50

Expedição de intimação.

30/07/2024 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 29/07/2024 23:59.

28/06/2024 09:42

Expedição de intimação.

19/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 09:56

Conclusos para decisão

28/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 23:37

Publicado Intimação em 22/09/2023.

29/09/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 08:28

Expedição de intimação.

21/09/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 12:18

Recebidos os autos

18/09/2023 12:18

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2023 13:08

Juntada de Certidão

10/01/2023 19:09

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/12/2022 22:24

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2022 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022 02:47

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/10/2022.

10/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

17/10/2022 13:11

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022 13:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/10/2022 12:48

Expedição de Certidão trânsito em julgado.

14/10/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022 08:36

Decorrido prazo de SAULO SANTOS SANTANA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 08:36

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/09/2022 23:59.

30/08/2022 15:43

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 15:43

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

25/08/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022 14:30

Julgado procedente o pedido

23/03/2022 09:05

Conclusos para julgamento

09/03/2022 04:47

Decorrido prazo de SAULO SANTOS SANTANA em 08/03/2022 23:59.

25/02/2022 04:02

Publicado Intimação em 16/02/2022.

25/02/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

18/02/2022 20:58

Juntada de Petição de réplica

15/02/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 12:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021 11:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021 15:02

Publicado Intimação em 22/10/2021.

28/10/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

21/10/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021 11:12

Expedição de citação.

15/10/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021 11:05

Conclusos para despacho

26/05/2021 18:47

Distribuído por sorteio