TJBA - 0322339-03.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAHIA EVENTOS S.A.

CNPJ: 33.995.184/0001-26

Advogados

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB: 23356/BA

CPF *10.***.*19-68

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB: 17279/BA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHEILI FRANCO DE PAULA

ANANDA MUSSI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 03:15

    Decorrido prazo de BAHIA EVENTOS S.A. em 30/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:44

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 16:14

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:48

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/09/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 02:34

    Decorrido prazo de BAHIA EVENTOS S.A. em 22/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 05:42

    Publicado Decisão em 02/08/2022.

  • 03/08/2022 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 01/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:58

    Expedição de decisão.

  • 29/07/2022 10:39

    Não conhecido o recurso de BAHIA EVENTOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (APELANTE)

  • 12/11/2021 14:07

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/11/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 17:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/11/2021 17:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de BAHIA EVENTOS S.A. em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 08:53

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:47

    Devolvidos os autos

  • 09/08/2021 14:50

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 09/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 09/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 27/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 26/02/2021 00:00

    Publicação

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 25/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 25/02/2021 00:00

    Negação de seguimento

  • 25/02/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 04/08/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 30/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 25/10/2019 00:00

    Conclusão

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 06/09/2019 00:00

    Recebido Pela PGM

  • 06/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral do Municipio

  • 06/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2019 00:00

    Recebido do INSS

  • 29/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino : Procurador INSS

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/07/2019 00:00

    Publicação

  • 26/07/2019 09:58

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 19/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/07/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2019 00:00

    Petição

  • 15/07/2019 00:00

    Petição

  • 15/07/2019 00:00

    Petição

  • 15/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/06/2019 00:00

    Publicação

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/05/2019 00:00

    Julgado

  • 20/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 06/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/05/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 12/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGM

  • 12/03/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/02/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 14/02/2019 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 14/02/2019 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 14/02/2019 00:00

    Não-Conhecimento

  • 17/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2018 00:00

    Publicação

  • 27/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/05/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/04/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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