TJBA - 8001442-88.2023.8.05.0244

01/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 11:15

Baixa Definitiva

01/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 08:33

Juntada de Certidão

27/09/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA em 02/09/2024 23:59.

15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.

10/08/2024 07:31

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024 18:12

Juntada de Petição de RN 8001442_88.2023.8.05.0244_ciência acórdão fav

09/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA (JUIZO RECORRENTE) e provido

08/08/2024 10:10

Sentença confirmada

15/07/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:43

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024 16:23

Solicitado dia de julgamento

20/02/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM - BA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo de CILEIDE REIS DE SENA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ABNER URIEL DE SENA LOPES em 15/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:09

Expedição de Certidão.

15/12/2023 15:35

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023 15:19

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 13:57

Juntada de Certidão

13/12/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 13:22

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.

24/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.

23/11/2023 18:46

Recebidos os autos

23/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio