16/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:40

Expedição de intimação.
16/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
12/06/2025 22:53

Decorrido prazo de ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:53

Decorrido prazo de RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:23

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500608646
14/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000249-24.2024.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Iraquara Requerente: Tharles Goncalves Alves Advogado: Randerson Haine De Souza Lopes (OAB:BA71009) Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Requerente: Valdei Goncalves De Souza Alves Advogado: Randerson Haine De Souza Lopes (OAB:BA71009) Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 - [email protected] PROCESSO Nº: 8000249-24.2024.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Intimação / Notificação] REQUERENTE: THARLES GONCALVES ALVES, VALDEI GONCALVES DE SOUZA ALVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.

Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 27/09/2024, às 08:30H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s): "Art. 7º.

O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” (Lei nº 5.478/68) “Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” (Lei nº 13.105/2015) “Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,1 de agosto de 2024.

GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA Escrivã Cível- Analista Judiciário
30/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:46

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
27/09/2024 08:58

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 27/09/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
27/09/2024 08:57

Recebidos os autos.
12/09/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:10

Decorrido prazo de RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 03:35

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
12/08/2024 03:34

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:18

Expedição de decisão.
01/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA
01/08/2024 09:15

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 27/09/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
14/06/2024 18:47

Decorrido prazo de THARLES GONCALVES ALVES em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:37

Decorrido prazo de THARLES GONCALVES ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:44

Decorrido prazo de VALDEI GONCALVES DE SOUZA ALVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
14/05/2024 05:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
14/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:10

Expedição de decisão.
09/05/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 20:13

Decorrido prazo de THARLES GONCALVES ALVES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 20:13

Decorrido prazo de VALDEI GONCALVES DE SOUZA ALVES em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:28

Outras Decisões
02/03/2024 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2024 20:40

Conclusos para decisão
02/03/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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