TJBA - 8000209-96.2019.8.05.0276

24/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 17:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2025 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 05/11/2024 23:59.

27/01/2025 20:26

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SOUZA em 25/10/2024 23:59.

27/01/2025 20:26

Decorrido prazo de JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

27/01/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2025 16:04

Conclusos para decisão

27/01/2025 16:04

Juntada de Certidão

26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/10/2024 22:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 14:16

Expedição de intimação.

02/10/2024 14:15

Juntada de termo

02/10/2024 13:53

Recebidos os autos

02/10/2024 13:53

Juntada de decisão

02/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2024 16:45

Juntada de termo

16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2024 10:13

Expedição de intimação.

23/07/2024 10:10

Juntada de Certidão

23/07/2024 10:07

Desentranhado o documento

23/07/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 11:26

Conclusos para decisão

23/01/2024 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2023 04:42

Decorrido prazo de GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 19:00

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS SOUZA em 23/11/2023 23:59.

28/10/2023 08:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 14:49

Expedição de intimação.

26/10/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 20:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2023 12:16

Desentranhado o documento

05/10/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023 10:32

Conclusos para decisão

02/10/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2023 22:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 01:45

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento

31/05/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/05/2023 16:23

Expedição de citação.

23/05/2023 16:23

Decretada a revelia

30/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2020 11:47

Conclusos para despacho

28/11/2019 15:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2019 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 27/06/2019 23:59:59.

13/05/2019 08:20

Juntada de Petição de citação

13/05/2019 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2019 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2019 09:44

Expedição de citação.

30/04/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 19:09

Conclusos para despacho

28/03/2019 15:03

Distribuído por sorteio