04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8001695-14.2015.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Jre Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Bianca Cardoso Marques (OAB:BA37883) Requerido: Aureliano Leite Mirante Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA51642) Requerido: Ermelinda Mirante Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001695-14.2015.8.05.0032 Assunto: [Execução Fiscal] REQUERIDO: JRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, AURELIANO LEITE MIRANTE, ERMELINDA MIRANTE REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações IDs.451854068 (e anexos), oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito.

Brumado-BA, 1 de outubro de 2024.

WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
01/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
05/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:43

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 17:40

Expedição de despacho.
05/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:04

Processo Desarquivado
29/02/2024 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2022 12:45

Baixa Definitiva
18/10/2022 12:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 16:16

Decorrido prazo de ERMELINDA MIRANTE em 17/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:16

Decorrido prazo de AURELIANO LEITE MIRANTE em 17/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:16

Decorrido prazo de JRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
23/07/2022 06:35

Publicado Sentença em 22/07/2022.
23/07/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 05:45

Expedição de sentença.
21/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2022 19:24

Declarada decadência ou prescrição
14/06/2022 08:59

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:43

Juntada de Termo de audiência
02/02/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2022.
19/01/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 21:05

Publicado Decisão em 18/01/2022.
18/01/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:12

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 12:11

Expedição de decisão.
17/01/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:06

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/02/2022 10:30 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.
14/12/2021 10:38

Outras Decisões
26/11/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 22:18

Publicado Intimação em 20/10/2021.
29/10/2021 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
20/10/2021 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2021 17:10

Juntada de informação
19/10/2021 17:10

Expedição de intimação.
19/10/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 22:28

Declarada incompetência
05/06/2018 01:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2015 12:31

Conclusos para decisão
28/07/2015 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000634-34.2022.8.05.0110

Rivam Cleide Almeida Batista

Municipio de Jussara

Advogado: Jaques Douglas Garaffa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8078684-47.2021.8.05.0001

Jenifer Souza de Jesus

Representacao Pag! S/A

Advogado: Maria Luane Santos Cruz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 8000634-34.2022.8.05.0110

Rivam Cleide Almeida Batista

Taciano Mendes da Silva

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 8078684-47.2021.8.05.0001

Jenifer Souza de Jesus

Representacao Pag! S/A

Advogado: Maria Luane Santos Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8000247-11.2023.8.05.0166

Gildete Miranda Rios Leal &Amp; Cia LTDA - M...

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2023 16:56

Exibir Processo