02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0004551-45.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eduardo Silveira Bernardes Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Fundacao De Amparo A Pesquisa Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004551-45.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDUARDO SILVEIRA BERNARDES Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considero que o processo está suficientemente instruído, de modo que o julgamento antecipado da lide é adequado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

As provas documentais anexadas aos autos são suficientes para formar o convencimento necessário sobre a matéria, tornando desnecessária a produção de novas provas.

Assim, anuncio o julgamento antecipado.

Voltem-se os autos conclusos para sentença.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data do sistema eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cad. 805.945-4
15/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:40

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
31/08/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
28/08/2021 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2021 17:03

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2021 17:02

Juntada de ato ordinatório
28/08/2021 16:43

Juntada de decisão
28/08/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
02/09/2020 00:00

Publicação
31/08/2020 00:00

Expedição de documento
20/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2018 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Recebimento
20/02/2017 00:00

Recebimento
07/08/2013 00:00

Expedição de documento
07/01/2013 00:00

Mero expediente
14/12/2012 00:00

Conclusão
14/12/2012 00:00

Conclusão
14/12/2012 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
14/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
14/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
30/07/2012 00:00

Expedição de documento
21/05/2012 00:00

Ato ordinatório
21/05/2012 00:00

Mero expediente
18/04/2012 00:00

Conclusão
13/04/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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