18/09/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/09/2025 20:12

Declarada incompetência
12/09/2025 19:56

Decorrido prazo de THIAGO COELHO FERREIRA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:17

Decorrido prazo de THIAGO COELHO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2025 09:35

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2025 09:44

Recebidos os autos
13/08/2025 09:44

Juntada de despacho
13/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0308596-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: THIAGO COELHO FERREIRA Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS registrado(a) civilmente como VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508-A), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO registrado(a) civilmente como NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Apelante foi devidamente intimado da sentença, através de seus Patronos e apelou, pugnando pela apresentação das razões de apelação perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o Apelante, por seus advogados devidamente constituídos, Bel.

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA 26.508), e a Bela.

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB/BA 15.433), para apresentar as razões recursais no prazo de lei. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, a fim de que sejam oferecidas as contrarrazões ao recurso. Por fim, após o cumprimento das diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.

Empós, voltem-me conclusos.

Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da respectiva intimação. Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto Relator
08/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:09

Recebidos os autos
12/06/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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